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1500371-76.2024.8.26.0541
Nº Processo: 1500371-76.2024.8.26.0541 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500371- | Advogado: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: | Autor(es): Sergio Evangelista, Advogada: Catia Neves (OAB: 280762, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Antonio Davi de Lara (OAB: 191524, SP), Apelante: G. da S. T., Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524 | OAB: 280762, 291066, 191524, 277493, 999999, 236868, 101484, 463495, 271727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58
1500287-69.2023.8.26.0619
Nº Processo: 1500287-69.2023.8.26.0619 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500289-45.2022.8.26.0111; Tráfico de Drogas e | Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP) (Defensor | Autor(es): C. R., Advogada: Jessica Monteiro Bofe Fuginami (OAB: 404447, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Roneevon Dias da Costa, Advogado: Julio Henrique da Silva Dias (OAB: 330472, Advogado: Lucas Fernandes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 361573, 310207, 307329, 472747, 389620, 404447, 227133, 999999, 330472, 317966, 236099, 378644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58
1500179-02.2024.8.26.0297
Nº Processo: 1500179-02.2024.8.26.0297 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-02.2024.8.26.0297; Tráfico de Drogas | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: | Autor(es): WILLIAN SOARES MARQUES DE BRITO, Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 463905, 389618, 469261, 405562, 266810, 406724, 999999, 348456, 364570, 227210, 220126, 427438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:57
1500143-64.2025.8.26.0542
Nº Processo: 1500143-64.2025.8.26.0542 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500144-61.2024.8.26.0614; | Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP); | Autor(es): Angelica da Silva Ferreira, Advogada: Renata Cavalcanti Scandolhere (OAB: 265477, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Julio Cesar Marques da Silva, Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999, SP) | OAB: 441999, 395930, 179877, 462928, 345956, 265477, 463495, 402847, 316580, 273964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:57
0006454-60.2012.8.26.0362
Nº Processo: 0006454-60.2012.8.26.0362 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006454-60.2012.8.26.0362; Roubo Majorado; | Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP); Advogado: Guilherme da Silva Torquez | Autor(es): Lucimary Donizette da Silva, Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810, SP), Advogado: Guilherme da Silva Torquez, Priscila Aparecida Dantas de Souza, Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826, Def. Público, Henrique Moran Gonçalves, Oliveira, Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 220810, 467167, 201754, 999999, 416730, 314826, 330200, 245416, 411710, 226676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:56
0000151-39.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0000151-39.2025.8.26.0050 | Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens | Advogado: André Luiz Gardinal Silva (OAB: 359161/SP) (Defensor | Autor(es): K. C. D., Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Osiel Aparecido da Silva Oliveira, Advogado: Carlos Eduardo da | OAB: 513064, 359161, 999999, 155710, 176750, 277387, 190201, 268078, 351639, 324056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K. C. D.
28/07/2025 13:55
0005353-39.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0005353-39.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005360-51.2025.8.26.0482; | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); | OAB: 284780, 999999, 118785, 256752, 241228, 400678, 194787, 147338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:54
0003793-92.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0003793-92.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003662- | Advogado: Fabio Agren da Silva (OAB: 507678/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 207765, 999999, 231963, 507678, 168644, 113707, 355192, 222366, 478998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:52
1500816-36.2024.8.26.0431
Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:51
1528251-12.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1528251-12.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528251-12.2024.8.26.0228; | Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 302383, 999999, 324212, 324570, 143765, 309668, 84045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:51