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0002032-30.2025.8.26.0154
Nº Processo: 0002032-30.2025.8.26.0154 | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 258372, 999999, 284962, 409626, 219334, 440980, 231045, 420671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:41
0011591-32.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0011591-32.2025.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; | Advogado: Vinícius Joaquim Fernandes Vilas Boas (OAB: 431762/SP); Advogada: Ana Carolina Silva Paixao (OAB: 202526/MG); | Advogado(s): Vinícius Joaquim Fernandes Vilas Boas (OAB: 431762, SP), Advogada: Ana Carolina Silva Paixao (OAB: 202526, MG), Ana Paula de Pétta (OAB: 249825, Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028, Advogado | OAB: 431762, 202526, 457464, 447755, 321514, 161057, 999999, 113877, 353301, 113902, 258895, 407148, 424246, 444595, 249825, 417835, 245028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:40
1530968-80.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1530968-80.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530968-80.2023.8.26.0050; | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 333588, 999999, 323917, 475730, 471646, 227477, 308576, 367177, 137209, 417223, 518459, 413405, 166263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:40
1525325-58.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1525325-58.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525325- | Advogado: Stenio Silva Viana (OAB: | Autor(es): VINICIUS DE LIMA SOUZA, Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. Público | Advogado(s): Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806, SP), Apelante: Kauan Souza de Paula, Advogada: Amanda Aparecida | OAB: 999999, 486350, 481697, 326664, 392415, 446806, 230540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: VINICIUS DE LIMA SOUZAAdvogado: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806
28/07/2025 13:40
1519946-39.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1519946-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1519946-39.2024.8.26.0228; | Advogado: Jonathan Ariel Raicher (OAB: 305332/SP); Advogado: Fabio Nascimento Ruiz (OAB: 359742/ | OAB: 216977, 252637, 306293, 305332, 359742, 324570, 999999, 278147, 346293, 251876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:39
1509512-08.2023.8.26.0072
Nº Processo: 1509512-08.2023.8.26.0072 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510146-36.2024.8.26.0050; | Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/SP); Advogado: Victor Olivi Bailão | Autor(es): ÉMERSON PEREIRA DOS SANTOS, Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Diego Galdo de Araujo, Advogado: Cleverson Pereira dos Santos (OAB: 471479, SP) | OAB: 478703, 288807, 376307, 233645, 476178, 256891, 426664, 403130, 371077, 406983, 999999, 458976, 451605, 264795, 291440, 471479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ÉMERSON PEREIRA DOS SANTOSRéu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Diego Galdo de Araujo
28/07/2025 13:39
1508375-14.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1508375-14.2024.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508375-14.2024.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDSON JACINTO DOS SANTOS, Advogado: Bruno Palomares Alves (OAB: 389515, SP), Apelante: Maria Aparecida, Samuel Juneo Nogueira Santos, Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 473143, 120945, 361205, 389820, 406030, 389515, 263943, 282340, 282353, 401560, 224531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: EDSON JACINTO DOS SANTOSRéu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:39
1506289-24.2021.8.26.0361
Nº Processo: 1506289-24.2021.8.26.0361 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506289-24.2021.8.26.0361; Crimes de | Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384722, 999999, 214576, 406772, 283947, 480806, 385839, 234990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:39
1504170-52.2021.8.26.0309
Nº Processo: 1504170-52.2021.8.26.0309 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504170-52.2021.8.26.0309; Estelionato; Apelante: P. | Advogado: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP); Apelante: R. V. F.; Advogado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Christoffer Carvalho Silva, Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Maria Elisa Dias de Lemos (OAB: 148316, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 380776, 493218, 132501, 9830, 148316, 999999, 290900, 133116, 239702, 210627, 381726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:38
1502375-94.2022.8.26.0270
Nº Processo: 1502375-94.2022.8.26.0270 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502393-60.2020.8.26.0408; Furto; Apelante: | Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813/SP); Advogado: Adilson Soares | Autor(es): A. C. V., Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813, SP), Advogado: Adilson Soares | OAB: 407168, 18813, 292359, 117434, 422672, 254468, 331639, 214843, 219731, 418954, 163138, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. C. V.
28/07/2025 13:37