Consulta de Processos

Nº Processo: 1503180-22.2024.8.26.0482 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Autor: do fato para | Advogado: constituído, sob pena de nomeação | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500616-12.2022.8.26.0621 | Advogado: NO PRAZO DE 10 (DEZ) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519949-91.2024.8.26.0228 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Autor: Justiça Pública | Advogado: dos réus, este deverá observar o contido no artigo 112 do Código | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): EMERSON WESLEY SANTOS DE LIMA

Nº Processo: 1022207-54.2024.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: fornecerem e-mails válidos, providencie a Serventia a remessa do convite para a audiência virtual, com urgência.

Nº Processo: 1501165-23.2022.8.26.0071 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Correia Bonini, na | Autor: Justiça Pública | Advogado: em decorrência do Convênio Defensoria Pública/OAB, expeça-se certidão de honorários, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): EVANDRO POLI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512754-75.2024.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: ou procurar a Defensoria Pública, caso necessite de assistência jurídica gratuita. Cientifique-

Nº Processo: 1501101-47.2021.8.26.0071 | Vara: de Execuções Penais, Instituto de Identificação e Tribunal | Advogado: nomeado por meio do

Nº Processo: 1500036-07.2025.8.26.0417 | Classe: ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Autor: Justiça Pública | Advogado: a) a cessação do risco, para fins de revogação da medida, se for o caso; e b) qualquer | Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Réu(s): LUAN VITOR DA SILVA SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501075-15.2022.8.26.0168 | Classe: ? Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: que teria recebido de Luis G. B. Z. aludido veículo como forma de pagamento de honorários | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Réu(s): Carlos Alberto Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500012-08.2025.8.26.0569 | Classe: – Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve | Autor: do fato da residência da vítima, se concorrer esta situação, levando consigo | Advogado: para nomeação de defensor dativo. Na vigência das medidas protetivas, a vítima deve evitar o contato ou | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11