Consulta de Processos

Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 406694, 339052, 436603, 433812, 324212, 302992, 190554, 483174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017463-64.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: M. A. da S.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira | OAB: 337973, 440970, 229802, 497238, 197141, 340023, 485652, 460451, 448581, 269293, 410139, 227119, 287808, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501295-53.2024.8.26.0617 | Vara: 5ª | Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, E. B. J., Advogado: Lineker Kenji Shitara (OAB: 396278, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): ELIÉZER MATHEUS DA SILVA, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB, Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 169327, 127147, 396278, 479207, 82555, 378644, 60319, 9844, 249573, 263855, 230540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2191409-94.2024.8.26.0000 | Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) | Advogado(s): Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121, SP), Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625, Renata Ramos Vieira (OAB: 235902, Advogada: Mirta Eveliane Tamen Lazcano (OAB: 250244, Advogado, Rafael Martins Estorilio (OAB: 47624, DF), Advogado: Julio de Almeida (OAB: 127553 | OAB: 430513, 134301, 359121, 114625, 145286, 262156, 205400, 430738, 154173, 200484, 311112, 235902, 250244, 164303, 270843, 302602, 90416, 147865, 202645, 328691, 241645, 406846, 481464, 332592, 325428, 345780, 47624, 127553, 409369, 455143, 214525, 382825, 328894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado

Nº Processo: 0027104-04.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Vinicius Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 408801, 406694, 246545, 452107, 436245, 373893, 324212, 302563, 482519, 256484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532997-54.2023.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Benilto José de Brito (OAB: 349911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: ANTONIO | Autor(es): L. G. de S. T., Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): LEANDRO CAIO AMORIM FRANCESCONI, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 436643, 349911, 230019, 326664, 81164, 347562, 333835, 213039, 328878, 152464, 296491, 434545, 513811, 97008, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500874-37.2023.8.26.0152 | Advogado: Jean Lucas Lacerda Santos (OAB: | Advogado(s): Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538, SP), Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558 | OAB: 451123, 353522, 368883, 367846, 473112, 478348, 233267, 388848, 366273, 108889, 152136, 45142, 420538, 279558, 287370, 286435, 502490, 442872, 334766, 497420, 467199, 245891, 217667, 228708, 324019, 498611, 83745, 348633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003458-32.2017.8.26.0001 | Vara: Vara Reg.Norte | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | OAB: 73722, 378648, 109716, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501677-49.2022.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Assunto: Ameaça; Apelante: A. da S. M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245416, 442319, 446573, 148080, 503546, 259300, 273643, 466389, 466670, 321630, 149084, 351858, 169842, 203434, 237605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500173-78.2024.8.26.0334 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Paulo Arthur Araujo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Paulo Henrique da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Jairo Ferracini Renovato, LUCAS VIEIRA ARANTES, Advogado: Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB: 362200, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 330412, 212923, 463367, 216604, 465319, 252022, 367484, 426176, 465398, 230525, 362200, 397139, 473112, 302839, 291112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11