Consulta de Processos

Nº Processo: 1000203-10.2024.8.26.0258 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Sérgio Geromello (OAB: 223203/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes | Autor(es): Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): J. C. da C., Advogada: Antonia Alixandrina (OAB: 158397, SP), Apte, Apda: E. C. da S., outros, Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940, SP), Apelante: Marcello Donato Tasca Junior, outro, Advogada | OAB: 73917, 293888, 223203, 999999, 388663, 73691, 324971, 424496, 256669, 354938, 199940, 213328, 364737, 118785, 375019, 397732, 16629, 28561, 122021, 158397, 305314, 387251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067271-10.2024.8.26.0053 | Vara: 11ª Vara | Advogado: Alexandre Cesar Jordão (OAB: | Assunto: Licenciamento de | Autor(es): Emerson Batista Alves da Silva, Advogado: Wellington Bonfim de Oliveira (OAB: 441363, SP), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Hugo Chusyd (OAB: 242345, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva | OAB: 29062, 66192, 171261, 504471, 202970, 405031, 343693, 347876, 97087, 203006, 215026, 242345, 163116, 337849, 205730, 222160, 459964, 372516, 206736, 480289, 226065, 257979, 39982, 200425, 441363, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148319-02.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/ | Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: MM. Juizo de direito da 2ª Vara do Júri do Foro Central | Advogado(s): Nícolas Vitali Rossi, Paciente: Breno Rau, outro, Advogado: Nícolas Vitali Rossi (OAB | OAB: 392520, 196561, 513134, 508307, 393853, 391651, 380041, 228322, 417704, 476634, 466126, 443096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525631-27.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 189146, 999999, 136711, 205731, 453755, 265925, 226239, 229887, 410309, 268489, 350485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-93.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Guilherme Sanches Benfati, Advogada: Daiane Silva Rios (OAB: 470882, SP), Apelado: Ministério, Vinicius Gabriel da Silva Carvalho, Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700, Apelante: Paulo Henrique da, Igor Diego Realino de Sousa, Advogada: Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, D. dos S. L., Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 470882, 381700, 391167, 436978, 306685, 999999, 239877, 361175, 376010, 367010, 153808, 265938, 367198, 324570, 392111, 301734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086787-16.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP); Agravado: Município de São Paulo | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Mario Roberto de Jesus; | Advogado(s): Mayara Laís Gonçalves Silva (OAB: 476795, SP), Advogada: Ágatha Cecília Barbosa de Moura (OAB: 464569, Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028, Agravado: Município de São Paulo, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Otto, Ronaldo Alves Vitale Perrucci (OAB: 188606, Interessado: Ruben Camargo Rocha, Advogado: Renato Rogerio | OAB: 476795, 464569, 460028, 355105, 470397, 8528, 24230, 103549, 173273, 202930, 77814, 45316, 208424, 155972, 302713, 228804, 70435, 188606, 296195, 168436, 328065, 364713, 110695, 218554, 312881, 213003, 235951, 284672, 66507, 59220, 281827, 226799, 268927, 279189, 393185, 69474, 198561, 347767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160910-93.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Civel; | Autor: Joao Di Lourenzi Victorino dos Santos Ronchi; Advogado: Joao Di Lourenzi Victorino dos Santos Ronchi (OAB: | Advogado: Samuel Cabral Bourguignon (OAB: 77096/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Lotação; Agravante: Marivaine Cristina | Advogado(s): Lucas Leite Alves (OAB: 329911, SP) | OAB: 298109, 77096, 329911, 88619, 113583, 480147, 15962, 431388, 164256, 172100, 110051, 185942, 201442, 57739, 157197, 249388, 162026, 257587, 96217, 391742, 152689, 464151, 406154, 234859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000724-83.2019.8.26.0213 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado(s): Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Ficam as partes intimadas para se, Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486, Agravada: Greice Keli de Santana, Advogado: Antonio Messias Sales | OAB: 185924, 15609, 18011, 107097, 119832, 121151, 147865, 323326, 404041, 441869, 397434, 219418, 300908, 393285, 233486, 346457, 442285, 32591, 276848, 222363, 301500, 315541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002354-71.2025.8.26.0050 | Vara: 15ª | Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: M. | Advogado(s): Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 255181, 418378, 999999, 265830, 84318, 357440, 239151, 370625, 302157, 222932, 249568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502960-87.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Arnaldo Castro Alves, Matheus Camargo Bomfim, HDI Seguros S.A., A.C.F.I., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, Livia Garrido Cetara, Iracema Marrafão Udenal | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, Paulo Duarte do Valle, M.A.G., Wanderson Lucas Mendes | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 499546, Celio Fernandes Junior, 247302, Jocimar Estalk, 186279, Mônica Maia do Prado, 91124, Jose Francisco Galindo Medina, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 440919, Nicole Cristina Sanches de Souza, 490192, Michel Henrique Hamamoto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11