Consulta de Processos

Nº Processo: 1008918-15.2025.8.26.0223 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Raimundo Carlos Santos Rodrigues, José Antônio Paulo da Silva, B.R.E., R.B.S., K.B.S.S., E.R.P., Fabiana Paula Modesto da Costa | Réu(s): Magazine Luiza S, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, B.R.E., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., M.S.L.S.D., E.B.S.S., G.V.C., Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical) | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 29325, MT, Luiz Guilherme da Silva Conceição, 368868, Laura Aparecida Leite de Barros, 503458, Luiz Gusttavo dos Santos Martins Nogueira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 47490, Ricardo Ribeiro de Lucena, 521114, Brunna Lopes Bento Santos, 266080, Roberto Carneiro Costa Filho, 259209, Marco Antonio Azevedo Andrade, 421605, Marcelo Luiz de Carvalho Kono | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501359-25.2025.8.26.0198 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014906-70.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): FRANKLIN DOS SANTOS BERNARDELI, RODRIGO DA SILVA TRINDADE, RICARDO COSTA DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 311268, Anderson do Nascimento Leriano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001571-83.2025.8.26.0663 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): BRUNO DE OLIVEIRA PEREZ, DANIEL NEEMIAS FELICIO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 513924, Nícolas Vitali Rossi, 498443, Lucas Vinicius da Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002568-44.2025.8.26.0541 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Agostinho Veiga Junior | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 295244, Rosana Aparecida da Luz Santos, 361009, Fernando Lucio de Andrade, 353877, Salete Lança | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013661-94.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Paul David Bueno de Oliveira Prandini; Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: | OAB: 492460, 999999, 389721, 421428, 440210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503301-58.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Pedro Carlos Ramos Quirino (OAB: 113768/SP) (Defensor | Assunto: Ameaça; Apelante: David Willians Dias | Autor(es): Marcio Junior Lourenço, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Luis Ricardo Martin (OAB: 470197, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 142827, 999999, 452493, 113768, 999, 344920, 467464, 492280, 491248, 169779, 350355, 377314, 470197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002303-36.2025.8.26.0505 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP) | OAB: 116102, 526432, 251669, 228806, 33210, 372835, 43221, 161232, 285403, 285496, 253436, 457528, 321363, 268217, 43556, 228457, 182383, 401917, 118881, 103918, 208954, 229385, 224662, 120415, 366679, 179847, 127966, 524919, 509216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11