Consulta de Processos

Nº Processo: 1003277-64.2018.8.26.0361 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Usucapião; | Advogado: Luis Guilherme Soares de Lara (OAB: 157981/SP); Advogado: Carlos Henrique Placca (OAB: 250376/SP); | Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Marco Antonio | Advogado(s): Tatiana de Paula Ramos Conte Amantini (OAB: 292483, SP), Advogado: Rafael Fanhani Verardo (OAB: 288401, Thiago Antonio Ferreira (OAB: 254427, Apelado: E. de S. P., Advogado: Jose Angelo Remedio Junior (OAB | OAB: 226309, 999999, 336523, 157981, 250376, 292483, 288401, 307253, 167128, 432275, 163012, 218958, 113887, 415873, 261150, 108908, 165988, 208914, 179653, 68634, 364773, 373094, 278092, 158408, 97883, 234429, 144249, 254427, 347679, 292602, 197634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505963-50.2025.8.26.0385 | Vara: Vara | Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522/SP); Advogado: Ricardo Pelisser | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 342914, 511522, 390029, 397052, 464252, 320980, 287830, 999999, 510473, 521653, 217486, 453507, 221867, 264795, 499800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022465-83.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: | Advogado(s): Marilia Teixeira Dias (OAB: 308777, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 308777, 182250, 432564, 513445, 289993, 143911, 223076, 240656, 333920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000639-91.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 409626, 219334, 472061, 476053, 366940, 488299, 320762, 381193, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500989-55.2024.8.26.0271 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Henrique Celestino Alves, Advogado: Roger Augusto Martini Pereira (OAB: 280106, SP), Apelado: Ministério Público, I. A. R., Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 366273, 999999, 280106, 145984, 223327, 231307, 169359, 82375, 341918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001043-37.2025.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Dirceu Cassia Filho e outro; Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/SP); Réu: | Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) (Procurador); Paciente: Guardas Civis Municipais de Tietê/ | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: | Advogado(s): Nilson Monteiro (OAB: 304003, SP), Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230, Agravada: S. E. A. B., Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082, Adolescente: I. L. W. do N., Adolescente: L. L. dos S. | OAB: 215270, 56248, 372880, 284907, 420289, 310515, 21602, 999999, 146310, 480041, 192472, 323821, 304003, 319230, 208934, 22715, 68558, 66488, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 395301, 282082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012989-04.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012989-04.2025.8.26.0506; Progressão de Regime; | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 301332, 999999, 120270, 26926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010887-21.2025.8.26.0502 | Advogado: Lélio Machado Pinto (OAB: 311307/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lélio Machado Pinto (OAB: 311307, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 410309, 374799, 311307, 407637, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501027-74.2024.8.26.0495 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501060-46.2023.8.26.0189; Intolerância e/ | Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP) (Defensor | Autor(es): Marcelo Jeronimo Batista de Oliveira, Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 438950, 203443, 335128, 300551, 244787, 331134, 313126, 447525, 297488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11