Consulta de Processos

Nº Processo: 0004208-42.2025.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | OAB: 301332, 999999, 111256, 492984, 453604, 250349, 161042, 472123, 47188, 15361, 208174, 260191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500329-87.2025.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz do Carmo Ferrari (OAB: 316507/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonas Bastos de Oliveira, Advogada: Natalia Ribeiro (OAB, Apelado: ANDERSON DE SOUZA NEPOMUCENO, Advogada: Sandra, W. V. de A., Advogado: Luiz Felipe Silva dos Santos (OAB: 460703, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mateus Dealis Ferreira (OAB: 422014, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 488473, 316507, 207336, 422014, 216251, 208712, 215815, 375946, 377457, 271166, 387492, 410418, 460703, 120168, 332598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500198-76.2025.8.26.0069 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcelo Bodoco (OAB: 266446/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Extorsão; Apelante: Ordiley Duda da | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Thais Helena dos Santos (OAB: 220058, SP), Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357, Apelado: M. P., Aldo Rodrigo Benitez Franco, Advogado: Daniel Marcos de Camargo (OAB: 388080 | OAB: 266446, 428789, 220058, 218357, 388080, 459362, 488187, 999999, 378988, 473423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503072-98.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Caio Donisete | Advogado(s): Jéssica Tatiane Matos dos Santos (OAB: 454167, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 262026, 480661, 454167, 999999, 371939, 416327, 394274, 401982, 170168, 425009, 436919, 221231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513047-50.2023.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. H. | Réu(s): S. M. C. de O., Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 385114, 338772, 239339, 490808, 442024, 477458, 109000, 203887, 520702, 342050, 501552, 432501, 453859, 245642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029752-06.2021.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Apelado: Estado de São Paulo | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Thiago dos Santos Rodrigues, Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Andre Mendonca de Oliveira, Advogada: Leticia Pinheiro (OAB: 379768, Apelado: Diretor do Departamento, Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, Apelada: Maria Aparecida, C. E. H. de O., Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: E. de S. P., Advogado, Alessandra Jorge dos Santos, Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350, Municipio de Americana, Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613, Apelado: PAJÉ | Réu(s): Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Sindpesp, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475 | Advogado(s): Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Spinola Theodoro | OAB: 281969, 127159, 379768, 480021, 415583, 154069, 146814, 274673, 287475, 515356, 50808, 287344, 271287, 179601, 313007, 87881, 188761, 230421, 329867, 442554, 430630, 288350, 334034, 189590, 170613, 261793, 354223, 362052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001604-61.2019.8.26.0115 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo | Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Eduardo | Autor(es): Luiz Fernando Godoy de Souza, Advogada: Bianca Juliani Bittencourt (OAB: 206897, SP), Advogada: Andresa Cristina, Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902, Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, SP) | OAB: 231498, 327882, 403110, 448105, 141916, 238585, 134164, 142849, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 206897, 208196, 126642, 464155, 300902, 235857, 260401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002020-67.2025.8.26.9061 | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev; Requerido: | Advogado(s): Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419, SP), Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, Manifestem, se as, Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308, Requerido: Estado de São Paulo, se as partes no | OAB: 296370, 283015, 244026, 230419, 354308, 103435, 322227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001369-04.2022.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001369- | Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa | Advogado(s): Ana Lucia Moraes Hoche (OAB: 261992, SP), Apelado: Nelson Dimas Brambilla, Advogado: Breno Zanoni Cortella, Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499, Apdo, Apte: Paulo Andreatto Bonfim, Advogado, Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398, Apte: Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de | OAB: 228398, 293981, 152689, 154738, 254482, 261992, 300601, 248010, 318843, 365043, 329499, 278437, 378066, 332151, 421720, 118307, 432187, 161944, 413208, 159860, 226733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11