Consulta de Processos

Nº Processo: 1500652-18.2024.8.26.0578 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500652-18.2024.8.26.0578; Receptação; | Advogado: Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Tais Camila Galio Purcino (OAB: 441347, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, José Ricardo de Souza da Silva, Advogado: Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877 | OAB: 441347, 179921, 999999, 117204, 351877, 496692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500125-69.2023.8.26.0459 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500127-19.2025.8.26.0637; Tráfico de | Advogado: Matheus Henrique Lago (OAB: 507875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Mateus Aparecido Naves, Advogado: Rangel Perroni (OAB: 401418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Rodrigo Silva de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, RODRIGO SOUZA FRANCO, Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371 | OAB: 507875, 999999, 401418, 462371, 181990, 473333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006273-88.2025.8.26.0496 | Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413/SP); | Advogado(s): Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752, MG), Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413, SP) | OAB: 999999, 188752, 470413, 440970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509528-69.2019.8.26.0114 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Joao Paulo de Souza Rocha (OAB: 484712/SP) (Defensor | OAB: 207272, 484712, 54449, 393733, 999999, 371753, 263912, 66354, 501302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501210-85.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501210-85.2025.8.26.0535; Estupro de vulnerável; | Advogado: Gabriel Henrique Pereira (OAB: 434228/SP); Advogada: Ana Paula Santos Preto (OAB: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: V. A. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 434228, 221825, 263231, 442507, 492188, 328796, 348456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501000-63.2024.8.26.0084 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei | Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Joao Victor Lopes Ribeiro, Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP) (Defensor | OAB: 401906, 464561, 263487, 295567, 273034, 256756, 999999, 370840, 431208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001100-30.2022.8.26.0095 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Autor(es): LUCAS MANOEL DAS NEVES DOMINGUES, Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Danilo Malta de Nordi Trama, Advogada: Agatha Tomassoni Santos (OAB: 503988, SP), Apdo | OAB: 128380, 254047, 509477, 51619, 337654, 503988, 244610, 181198, 93976, 384391, 331639, 453371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015036-85.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0015048- | Advogado: Márcio Paulo | OAB: 999999, 379639, 283087, 405877, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012617-40.2025.8.26.0996 | Advogado: Fábio Henrique | OAB: 999999, 406771, 434923, 501997, 463037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004248-48.2025.8.26.0320 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004248-48.2025.8.26.0320; Remição; Agravante: Bruce | Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 386451, 477257, 392520, 162404, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11