Consulta de Processos

Nº Processo: 1073259-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) | Réu(s): BEATRIZ DUARTE ROMAO, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Armando Marcelo Mendes Augusto (OAB: 169507, SP), Advogada: Cintia Siriguti Lima Cecconi (OAB: 250935, Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Sidnei Batista dos, Mariana Monte Alegre de Paiva (OAB: 296859, Advogada: Tatiana Fernandes Bomfim (OAB: 401801, Ficam | OAB: 300908, 117827, 177391, 164915, 324587, 169507, 250935, 225431, 515348, 227204, 199944, 146432, 88384, 118083, 293981, 256666, 296859, 401801, 480137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000966-13.2023.8.26.0010 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000966-13.2023.8.26.0010; | Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); | Réu(s): M. de S. P., Advogada: Marília Cardoso Yokozawa Curado (OAB: 49200, GO), Ficam as partes intimadas, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 115691, 49200, 386005, 346266, 150571, 156227, 258689, 484733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156367-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009919- | Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/ | OAB: 364791, 165937, 265729, 237490, 509684, 204027, 410380, 999999, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008528-96.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fabio Fabiano (OAB: 393656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319, GO) | OAB: 394498, 999999, 318411, 393656, 127876, 309668, 186732, 60319, 248890, 489985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007682-81.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Welington Borges Ferreira Soares; Def. Público: | Autor(es): Cristian Luciano Fonseca das Neves, Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528, SP), Advogada | OAB: 999999, 186760, 235503, 337973, 179024, 284780, 115004, 301016, 446407, 260502, 338528, 497967, 100704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500307-18.2022.8.26.0030 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Diego Muzel de Paula, Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936, SP), Apelado, ALERRANDRO DE CARVALHO GOMES CARDOSO, Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088, João José da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eduardo Henrique Domingos (OAB: 428091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 227119, 312936, 389893, 264002, 192541, 282119, 325088, 156203, 428091, 269210, 231546, 284352, 394339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503577-34.2024.8.26.0530 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: | Autor(es): Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 110192, 999999, 194851, 343704, 118115, 341625, 143111, 284780, 324246, 421765, 448354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002309-03.2024.8.26.0368 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Y. B. dos S. (Menor(es) | Assunto: Revisão; Apelante: A. dos S. (Justiça | Réu(s): C. O., Apelado: M. P. do E. de S. P., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | Advogado(s): Maria Helena Stanislau Affonso de A Parise (OAB: 106679, SP), Advogado: Nelson Pedro Parise Sobrinho (OAB | OAB: 390068, 434232, 483065, 494680, 328308, 314635, 118933, 106679, 195470, 228879, 999999, 227859, 490619, 37872, 135590, 229858, 414030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040956-44.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Réu(s): R. A. L. de M., Advogado: Rodrigo Alexandre de Oliveira (OAB: 469918, SP), RepreLeg: Damiris Diandra | OAB: 266975, 424238, 469918, 311757, 329024, 262670, 203266, 482787, 524919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003358-06.2022.8.26.0609 | Vara: Vara Única; Ação: Procedimento | Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Apelado: E. B. M. (Menor); RepreLeg: Neuraci Brito Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de | Autor(es): M. de V., Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191, SP), Advogado: João Pedro Rozalem | OAB: 415366, 388819, 411643, 432245, 141191, 441586, 111740, 999999, 197930, 254488, 524919, 421235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11