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1001249-77.2025.8.26.0491
Nº Processo: 1001249-77.2025.8.26.0491 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 367800/SP - Rafael Dias Rosa Paula | Autor(es): Alfa Seguradora S, E.C.S.G., Lourdes de Oliveira, Gilson Silva, J.A.S. | Réu(s): Energisa Sul, sudeste, Distribuidora de Energia S.a, MUNICIPIO DE RANCHARIA, E.A.S. | Advogado(s): 367800, SP, Rafael Dias Rosa Paula, 41233, Maria Amelia Saraiva, 490170, Luiz Fernando Moura de Melo, 527898, Geraldo Pereira de Lima Neto, 405872, Felippe Antonielle Martins Dantas, 251353, Rafael Baruta Batista, 112891, Jaime Lopes do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:49
1001278-30.2025.8.26.0491
Nº Processo: 1001278-30.2025.8.26.0491 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 367800/SP - Rafael Dias Rosa Paula | Autor(es): Rael de Miranda Von Schiffler, DELEGACIA DE POLÍCIA DE BURI, Claudio Antonio Fabiano, Alfa Seguradora S, M.R., A.A.F.S., Antonio Aparecido Pascotto | Réu(s): Banco do Brasil S, Reginaldo Pereira da Silva, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, M.R. | Advogado(s): 367800, SP, Rafael Dias Rosa Paula, 251353, Rafael Baruta Batista, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 163711, Eliane de Melim, 57862, Antonio Aparecido Pascotto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:49
1043738-85.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043738-85.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 345868/SP - Rafael Mendonça Santos | Autor(es): Valquiria Sanches, Auro Francisco de Souza, Diogines de Souza Silva, Anderson dos Reis, Paulo de Tarso Rocha, Rogério Araújo da Silva, Kaue Junior Vieira dos Santos Lima, Gisele Pimentel Valério | Réu(s): Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL | Advogado(s): 345868, SP, Rafael Mendonça Santos, 132483, Rosely Batista da Silva, 312932, Adriano Paciente Gonçalves, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 186209, Almide Oliveira Souza Filha, 227325, RJ, Tiago Machado Silveira, 388919, Marli Carvalho Candido, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 260513, Gilvania Pimentel Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:09
1043376-83.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043376-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Vera Lucia Andrade, Elienai Fernandes Freitas Santos, Raimundo Nonato Dias dos Santos, Misael de Lima Coelho, J.S.N., Ueide Fernando Fontana, G.S., WELLINGTON MACENA GOMES, Eliane Magalhães Novais | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.M.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 403755, Luís Fernando Octaviano, 454132, Igor de Vasconcelos dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 375203, Alberto Neves de Souza, 316245, Marcos Cesar Orquisa, 150163, Marco Antonio Colenci, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 309280, Artur Fiedler | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:06
1001110-59.2025.8.26.0125
Nº Processo: 1001110-59.2025.8.26.0125 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 325949/SP - Thiago Alves | Autor(es): Manuel dos Santos, C.H.F., I.R.G.S., Elisabete Maria de Lima, C.T.M.C., Eduardo de Campos Sachs | Réu(s): Banco BMG S, T.B.E., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 325949, SP, Thiago Alves, 378857, Milena Biazio, 509895, Andreia Cristina dos Santos, 193114, André Luís Fedeli, 348627, Lissa Balan Striugli Gilbertoni, 220534, Fabiano Sobrinho, 116301, Roberta Aparecida Annichino Battaglin, 270945, Juliana Spazziani Pennachioni Gallo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:34
1043121-28.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043121-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 195511/SP - Danilo Alves Galindo | Autor(es): Daniel Batista, Fernanda Neres da Silva, Cristina Henrique Di Sisto Almeida, Clarice Aparecida Belardinucci, Cristina de Castro Bezerra, Valter José da Costa | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 195511, SP, Danilo Alves Galindo, 131193, Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro, 337163, Patricia Simões Sangirardi Silva, 527680, Larissa dos Santos Botelho Spinola, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 243609, Sara Cristiane Pinto, 315560, Emely Alves Perez, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 316475, Halysson Roberto da Cruz, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:29
1043111-81.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043111-81.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 315560/SP - Emely Alves Perez | Autor(es): 707 Auto Serviço de Alimentos Ltda, Kauan Rodrigues de Santana, Alessandro Cáceres Ortunho, Alberto Gonzaga de Moraes, Clarice Aparecida Belardinucci, Fernando Guerzoni | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 315560, SP, Emely Alves Perez, 281230, Ademar Fogaça Pereira, 221320, Adriana Mayumi Kanomata, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 475969, Stela Lucas Lech, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 238250, Luis Antonio Matheus, 359335, Azenilton Jose de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:29
1043101-37.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043101-37.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 315560/SP - Emely Alves Perez | Autor(es): Neilor dos Santos, Junior Alencar Costa, José Carlos Santos Ribeiro, Daniel dos Santos Araujo, Luis Claudio Soares de Oliveira, Weverton Cardoso Santana, Nyeza Muller | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 315560, SP, Emely Alves Perez, 309962, Vagner William Tavares dos Santos, 172548, Eduardo Pugliese Pincelli, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 466671, Heraldo de Araujo Sabino, 238250, Luis Antonio Matheus, 297495, Vanessa Cristina Alves Felice, 425886, William Antonio Vitti, 417720, Eder Aparecido da Silva, 195511, Danilo Alves Galindo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:29
1043079-76.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043079-76.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Fabio Duarte de Lucena, Suzana Andreza Coelho Frenkelis Brandão, Edilene Aparecida da Silva, Senilva de Laux Viegas Anastacio, Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas, Jose Carlos da Costa, Lenilson Costa Oliveira, Daniel Antonio da Silva, Isabel Cristina Barbosa de Oliveira, Luciana Medeiros Gomes Teles | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Companhia Saad do Brasil | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 513118, Roney Dantas Pires, 475969, Stela Lucas Lech, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 42578, SC, Eliane Schroeder, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:29
1042833-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042833-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Carlos Eduardo Leme da Silva, Elenice Cavalcante Vilella Marquez, Pedro Augusto Paulin Biancao, Marisa Rocha da Silva Marques, Maria José dos Santos, Reinaldo Coelho da Silva, Luciano Rogerio Guardiano | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 290778, Gabriel Francisco de Almeida Ricci, 85852, Marcos Carvalho Carreira, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 285419, Jocelito Custodio Zaneli, 33324, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia, 459579, Rodrigo Lopes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 298357, Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Carlos Eduardo Leme da SilvaRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 251353
28/07/2025 18:27