Consulta de Processos

Nº Processo: 1002014-52.2025.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura (OAB: 252221, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Caio César Dias (OAB: 414124, acerca | OAB: 331120, 252221, 364614, 424420, 437036, 350725, 289918, 427139, 296370, 238982, 301716, 268616, 440046, 414124, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003955-02.2025.8.26.0663 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Luiz Carlos Valerio, L.C.V., Selita Salete Muller dos Santos, Condominio dos Lirios, Condomínio das Margaridas, Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, V.N.B.C., Banco Votorantim S.A., Tarozo & Filhos Serviços de Guincho Ltda Epp | Réu(s): FACTA FINANCEIRA S.A CFI, C.C., S.B.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Eliseu Nunes, Alexsandro Ribeiro de Souza Martins Nóbrega, Fabio André Campos da Cruz, B.O.S., Ana Maria Nogueira da Silva, Credibel Participações S | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 329609, Marcelo Meirelles Matos, 214099, Cimilla Cabral Cimino, 204896, Bruno Luis de Moraes Del Cistia, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 390277, Julia Rossi Franco, 241999, Leda Maria de Angelis Martos, 277378, Willians Cesar Franco Nalim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220725-21.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009242- | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos | Advogado(s): Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 290219, 80246, 483823, 481667, 56626, 300912, 148120, 298861, 232174, 464527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222397-64.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/SP) (Procurador); Agravada: Neusa Pitta Mourinho Borçonaro | Assunto: Internação involuntária; Agravante: | Advogado(s): Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364, SP), Advogado: Walter Delgallo (OAB: 63202, Agravante: Jose Augusto, Advogada: Ana Maria, Yoon Joo Kim (OAB: 188653, Advogado: Mario Augusto Marcusso (OAB: 133194, Advogada: Aline Visintin, Advogado: Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775, Agravante, Cecilia Amalia Gavazzi Cesar (OAB: 72062, Advogada: Marlene Terezinha Gavazzi Cabrera (OAB: 145343 | OAB: 314413, 330913, 526498, 115691, 260980, 177849, 293292, 223839, 491050, 146743, 437522, 454209, 155277, 168557, 62966, 172926, 283439, 309280, 332784, 407051, 481667, 187364, 63202, 151769, 108331, 162552, 240462, 21488, 185129, 188653, 133194, 305934, 263727, 300775, 66941, 189545, 130744, 65421, 329164, 329163, 328898, 107630, 372303, 72062, 145343, 335303, 301284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003220-72.2012.8.26.0620 | Vara: Única; Execução Fiscal; 0003220-72.2012.8.26.0620; Federais; Agravante: Cirso dos | Advogado: Rafael Bull Rios (OAB: 201478/SP); Agravado: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | OAB: 201478, 104370, 319685, 128758, 172926, 283439, 290219, 139962, 80246, 373787, 168795, 358303, 227531, 291988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066322-49.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 318123/SP - Rafael da Silva Stogar | Autor(es): Felipe Dias Bighetti, Cleide Regina de Souza Macedo, Vera Lúcia da Silva Messias, Vania Alves de Oliveira, Maria Aparecida de Andrade, João Evaristo Correia dos Santos, Debora Batista de Jesus, Marcel Martins Faria, Osmar da Silva Ribeiro, Ana Lúcia do Nascimento Santos | Réu(s): Clayton da Silva Paula, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Detran, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 318123, SP, Rafael da Silva Stogar, 289431, Thiago Nogueira Russo, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 322147, Érika Cristina Pereira Neves, 173809, Ricardo Arantes de Andrade, 498440, Luciana Alves dos Santos, 308499, Elder Ozaki de Melo, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 261517, Oliver Gimenes dos Santos, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216960-42.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 00012611020208260451/41; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos | Advogado(s): Brugioni Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 32477, SP), Agravado: Município de Piracicaba, Ficam as partes, Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620, Advogada: Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409, Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759, Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620 | OAB: 74973, 32477, 290219, 80246, 483823, 481667, 56626, 181735, 139962, 150759, 289620, 467409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008018-30.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Jose Gabriel Lopes | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Marcio Santiago Higashi Couto, Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735, SP), Apelado: Universidade de São, Estado de São Paulo, Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131, Apelado: A Aerojet Brasileira | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870, SP), Município de São Paulo, Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Apdo, Apte: Lume | Advogado(s): Carla Gonçalves Rodrigues (OAB: 460491, SP) | OAB: 309821, 129102, 150684, 227870, 378412, 163116, 352636, 297248, 127092, 144170, 227505, 213215, 329300, 168735, 418362, 460491, 127131, 244553, 318266, 309109, 324459, 328924, 154227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219409-70.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Moacir | Assunto: Gratificações de | OAB: 290219, 139962, 80246, 384743, 352504, 428252, 203315, 142512, 123874, 172683, 366336, 331495, 425886, 300912, 483823, 296360, 456958, 254144, 95409, 434101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218809-49.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Nelci | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado(s): Fabiano de Almeida (OAB: 139962, SP), Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB: 49800, Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029, Advogado, Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709, Interessado: Herbert Walter Kleim, Advogado: Jose Carlos Rubim, Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 204983, 533281, 276810, 137721, 162326, 63876, 111246, 77189, 88216, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517, 271852, 298401, 391585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11