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1062135-95.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062135-95.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 391370/SP - Rafael Yamashita Alves de Mello | Autor(es): Tarcisio Gabriel Pereira Júnior, Ana Maria Bernardo Gonzaga, Regiane Aparecida Bicudo Tosatti, A.G., Edelmariofreitas Desantana, Marcelo Apolonio Peres Doll, Rogerio Tadeu Marinho, BRUNO LEONARDO NEVES SANCHEZ, Maria Rosa Conte Marcuzo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 391370, SP, Rafael Yamashita Alves de Mello, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 49864, Benedicto Fernandes, 262599, Cristiane Aparecida Leandro, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 280344, Milena Sutini, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 461592, Cledson Cristiano de Oliveira dos Santos, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:02
0009940-34.2017.8.26.0053
Nº Processo: 0009940-34.2017.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009940-34.2017.8.26.0053; | Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136, Advogada | OAB: 174915, 533265, 163569, 332789, 86090, 141237, 115989, 128341, 211735, 262136, 414133, 487493, 105719, 229163, 413603, 345013, 533281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:42
2207378-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207378-18.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060352-68.2025.8.26.0053; Eletrônico; | Advogado: Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Interessada: | OAB: 137889, 146964, 52126, 172926, 283439, 453691, 209957, 246785, 182413, 39204, 122614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:41
1015114-26.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1015114-26.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Gabriel Moreira Ragazzi (OAB: 354057/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam | Autor(es): Aristides Alves Ferreira, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Dario Fonseca Filho, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB, Apelante: Carlos, Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Recorrida: Vera Lucia de Oliveira Ribeiro, Advogado: Carlos Alberto Branco, Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, Preposto: Alexander Lopes Silva, Recorrido: Valdemar Falconi Filho, Advogada | OAB: 354057, 237006, 229720, 303873, 350811, 470363, 341311, 143911, 437745, 182250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:34
1002900-53.2025.8.26.0198
Nº Processo: 1002900-53.2025.8.26.0198 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 402353/SP - Gabriel Cesar Ferreira Zafani | Autor(es): Elvis Domingos de Oliveira Silva, A.C.F.I., M.B.F.S., R.F.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Claudio Barbosa, Gilberto Clarindo da Silva, Sergio Augusto Abade | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, J.J.S., R.F.L., C.A.F.S., WILLIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Maria Aparecida Pereira Lopes, São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 402353, SP, Gabriel Cesar Ferreira Zafani, 73055, JORGE DONIZETI SANCHEZ, 394514, Paulo de Tarso Muselli Silva, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 183340, Daniela de Moraes Vallini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:59
1001864-69.2025.8.26.0070
Nº Processo: 1001864-69.2025.8.26.0070 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 379249/SP - Rafael Augusto Prodóssimo da Silva | Autor(es): Edson de Oliveira Santos, Luciano Lopes Passarelli, I.H.R.S.P., A.C.F.I., R.C.P.M., C.B.A.S., Ana Cláudia Raymundo Kamensek, M.A.S. | Réu(s): Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Sítio São Jorge Loteadora Imobiliária Spe Ltda., M.A.A.P., D.C.S., São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 379249, SP, Rafael Augusto Prodóssimo da Silva, 243986, Mario Jesus de Araujo, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 67543, Setimio Salerno Miguel, 253190, Antonio de Padua Cardoso Neto, 296155, Gisele Tostes Stoppa, 436238, Daísa Laira dos Santos Pasini Squarisi, 310095, Adriana Aparecida Amaral, 359753, Lucas Malachias Anselmo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:52
1003408-83.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1003408-83.2025.8.26.0073 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 332305/SP - Rafael Rodrigues Teotonio | Autor(es): Ivone Aparecida de Oliveira Gomes, J.M.S.D., Carla Alessandra Bergamini, S.R.J.A., Brabância Empreendimentos Ltda, Willian Ricardo Villas Boas, BANCO PAN S, Roberto Batista de Camargo, C.T.M.A. | Réu(s): BANCO VOTORANTIM S.A., I.F.D., São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sergio Henrique Francisco, R.P.C. | Advogado(s): 332305, SP, Rafael Rodrigues Teotonio, 506090, Ana Cristina de Sousa, 398203, Jessica Aparecida Batelli Lucchesi, 297034, Alberione Araujo da Silva, 455517, Mariane Cristina Corrêa Morais, 245061, Fabio Vinicius Ferraz Grasselli, 298933, Sergio Schulze, 334426, Adenilson Trench Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:52
0018630-42.2023.8.26.0053
Nº Processo: 0018630-42.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | OAB: 415738, 249758, 475187, 171104, 299563, 224008, 106739, 334853, 124359, 314977, 262672, 317272, 205478, 348235, 207182, 163569, 185169, 77123, 120392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
1009171-02.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1009171-02.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009171- | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, | Advogado(s): Fernando Luis Rossini (OAB: 327526, SP), Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492, Ficam as partes intimadas | OAB: 172172, 251353, 445563, 242123, 284168, 403471, 129083, 327526, 482492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1011249-41.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1011249-41.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): A.P.J., Ricardo Marinho de Matos, M.J.M.S., Marys Store Loja Online Ltda., M.F.H., Maria Aparecida Alves Marttos, Josy Celle Alves Aleixo de Souza, H.A.O.A., P.C.M. | Réu(s): P., Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, N.D.I.S.S., Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda, J.C.F., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 284795, Natalie Lourenço Nazare, 409706, Davi Gomes da Silva, 245680, Debora Polimeno Nanci, 431508, Giovanna Barros Correia, 306677, Wilson Miranda dos Santos, 443669, Natália Alves de Santana, 389585, Felipe de Oliveira Silva, 456739, Bianca Camila Campetelli, 405104, Suzana do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A.P.J.Réu: P.Advogado: 400764
01/08/2025 04:39