Consulta de Processos

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009501-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1º Vara | Advogado: Rafael Diel Pinto Fernandes (OAB: | Assunto: Fornecimento de | Advogado(s): Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468, SP) | OAB: 385686, 308456, 443710, 350592, 324554, 219273, 486577, 195545, 146754, 133636, 98941, 194802, 283461, 336468, 287169, 260447, 228457, 254482, 251616, 229720, 237006, 217992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002114-36.2023.8.26.0244 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Rafael Antunes Loschi (OAB: 445881/SP); Advogado: | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Consórcio | Advogado(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado | OAB: 445881, 405341, 156765, 292412, 231999, 463998, 266996, 192404, 258827, 217992, 464149, 133400, 170305, 387616, 375073, 167526, 179738, 206949, 262136, 247319, 8596, 294033, 306457, 146005, 195195 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023673-62.2024.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023673- | Advogado: Davi Gabriel Camargo Silva (OAB: 481145/ | OAB: 481145, 445563, 238643, 342920, 407294, 418343, 230419, 55962, 482521, 248321, 407935, 147826, 263182, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008504-08.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008504- | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogado: Bruno | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Ficam as, Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326, Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547 | OAB: 208103, 391370, 267613, 347026, 231762, 363063, 363980, 277971, 309909, 381326, 299547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002240-77.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Maria Fernanda Portel, Francisco Marcio Martins de Lábio, Angelita Soares Felipe, R.L.S.B., Rafael Augusto Ribeiro de Souza, José Roberto Mattos, Elton dos Santos Andrade | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Concessionária Auto Raposo Tavares Sa, J.C.B.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 135320, Roberto Gilberti Stringheta, 145483, Flavia Aparecida Pinho Turbuk Souza, 441818, Bruna Mayara da Silva, 389572, Elizabeth Alves de Oliveira, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 485110, Raphael Souza Muniz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062769-91.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Luciana Jordão, Jandson da Silva Lima, Luiz Gustavo da Cruz Oliveira, Rodrigo Santos Lima, Hélio Marco Batista, Luiz Carlos de Oliveira, Marta Minei, Gge, W Assessoria Empresarial Ltda, Fabiana de Paula Torelli, Lucas Violin Rodrigues, Marcus Vinicius Silva Santo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 28902, BA, Vander Luiz Pereira Costa Junior, 453231, Julia Falcão Gomes, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 466008, Filipe Castelhano Pais, 200747, Walid Mohamed El Toghlobi, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 412241, Julio Vieira da Silva Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062672-91.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Suzana dos Santos Lima, Joao Sidinei Rodrigues, Luiz Gustavo de Camargo, Fernando Faustino Manzanares, Renata Adriana Arruda, Alessandro Moscarella, Associação Parque da Hipica, Maria de Fatima Basso Cicoti | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 468106, Silvia Cristiane Aparecida Vieira, 999999, RS, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 306313, Mariana Alves de Oliveira Galvan, 307539, Carlos Eduardo Candido, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 87257, Vanderci Vande Carreri, 239270, Rodrigo Eduardo Ferreira, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062323-88.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 352651/SP - Raquel das Neves Rafael Molina | Autor(es): Francisco Carlos Vital, C.C.T., Paulo Sergio Pereira de Oliveira, Maria Cristina Justiniano Teixeira, Rodrigo de Carvalho Britto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Aurélio Miguel da Silva, Luiz Rogerio Antonetti, Fernando Cicero Soares | Réu(s): Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 352651, SP, Raquel das Neves Rafael Molina, 356529, Raphael Paiva Freire, 85809, Ademar Nyikos, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 405251, Camila Soares Cardoso de Matos, 54612, PE, Vanessa Karoline de Cassia Alves Almeida, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 425886, William Antonio Vitti, 519390, Salviana Lima da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11