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2217634-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217634-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Herbert | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141, SP) | OAB: 290219, 139962, 80246, 140327, 137659, 4231, 221042, 359564, 403110, 207593, 279152, 32599, 428252, 999999, 329706, 274894, 211726, 254482, 222185, 241261, 447129, 239546, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 480141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2216966-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216966-49.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de | OAB: 290219, 80246, 483823, 533339, 283439, 163903, 56626, 481667, 181735, 139962, 257296, 333197, 150759, 289620, 467409, 227753, 229385, 301799, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1002197-16.2025.8.26.0201
Nº Processo: 1002197-16.2025.8.26.0201 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.A.S.F., MARLENE APARECIDA MADEIRA, V., J.R.C., Guilherme Henrique dos Santos Zanela, Almir Silvestre Fernandes, Antonio Marcos Abade, Samuel Antonio de Moraes | Réu(s): Z.C., P.C.F.I.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, P.S.I., Jardim das Cerejeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 78922, RS, Rafael Dutra Correa da Silva, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 95123, Antonio Francelino, 195990, Diogo Simionato Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.A.S.F.Réu: Z.C.Advogado: 400764
03/08/2025 06:52
1094284-81.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1094284-81.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Gomes de | OAB: 500947, 378287, 424420, 350725, 219506, 118034, 423585, 318011, 256128, 358141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:44
1001758-19.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1001758-19.2025.8.26.0358 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB: 310434, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 310434, 251353, 176385, 304919, 352538, 165882, 215572, 125677, 360237, 407051, 481667, 56626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:43
1010454-19.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1010454-19.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 391370/SP - Rafael Yamashita Alves de Mello | Ação: Ltda | Autor(es): Alexandre de Cicco, M.C.P.C.L., M.H.F., Claudemir dos Santos, Thalissa Moreira de Oliveira, Jose Claudio de Souza | Réu(s): F.L.A.O., M.V.R.F., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Laser Fast Depilacao Ltda | Advogado(s): 391370, SP, Rafael Yamashita Alves de Mello, 58149, Ana Maria Mendes, 483007, Luana de Cassia Noronha dos Santos, 176149, Gladiwa de Almeida Ribeiro, 142312, Daniel Gomes de Freitas, 340031, Diego Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alexandre de CiccoRéu: F.L.A.O.Advogado: 391370
03/08/2025 06:16
1019156-32.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019156-32.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.I.S.L., L.L.B.S., Nazaré do Carmo Naressi, Celso Luís Bellini Ltda, Associação de Proprietários do Loteamento Industrial Wpark, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, D.S., Everton de Oliveira Araújo, Julia Bernardi Bertini | Réu(s): V.S., M.J.B., São Paulo Previdência, SPPREV, Buffet Santa Cruz Ltda, Rogerio Ferreira de Souza, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, S.L.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 134719, Fernando Jose Garcia, 373682, Gianmarco Costabeber, 220534, Fabiano Sobrinho, 36134, GO, louise rainer pereira gionedie, 134648, Marcelo Aparecido Pardal, 286224, Luiz Antonio Cordeiro Filho, 342339, Otavio Orsi Tuena, 173141, Graziele Bueno de Melo, 270486, Giulio Alvarenga Reale, 21514, PB, Edson Daniel Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.I.S.L.Réu: V.S.Advogado: 400764
02/08/2025 23:11
1011744-85.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1011744-85.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Benedito Serafim dos Santos, Vera Lucia Teixeira da Silva, E.C.O.L., BANCO DAYCOVAL S.A., Riccardo Gianluigi Piva, Thalyta Cardoso de Oliveira Brito, T.C.R., Karolina Fernanda Nunes Nemer, L.M.S., A.C.F.I. | Réu(s): Banco do Brasil S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Luciano da Quinta, Autotur Locadora de Veículos Ltda ? Me, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, Y.D.G., Haha House Bar Com Entretenimento Ltda, M.M.S. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 393248, Felipe Allan Teixeira da Silva, 245680, Debora Polimeno Nanci, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 133788, Ana Paula Franco de Almeida Piva, 409326, Nayara dos Santos Loureiro, 342271, Wenndell Wagner Gomes Porto, 438763, Karolina Fernanda Nunes Nemer, 266329, Arthur Augusto Campos Freire | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:11
1004070-65.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1004070-65.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): S.A.S.R., C.S., W.F.O., Osvaldo Beline, Maria da Piedade Conceição Rodrigues, Maristela de Oliveira, Milton Valentim de Paula, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S | Réu(s): I.S., B.S., São Paulo Previdência, SPPREV, Banco Mercantil do Brasil S.A., Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda, Livia de Souza Pereira | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 226657, Flavia dos Reis Silva, 194812, André Luis de Castro Moreno, 473136, Danilo Garcia de Oliveira, 402799, Sebastião Rodrigues dos Santos, 413100, Silmara Cristina Benevides Guaycuru, 336541, Paulo Henrique Pires, 110025, MG, LUCILADY FERREIRA TANNOUS, 303777, Maurilio Ribeiro da Silva Melo, 153447, Flávio Neves Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S.A.S.R.Réu: I.S.Advogado: 400764
02/08/2025 23:10
1016351-68.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1016351-68.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP); Advogado: Antônio Gabriel Spina | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município | Autor(es): B. C., S. de C., M. LTDA E., Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698, SP), Apelado: R. B. E. C. de A., Advogado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Advogado: Adilson | Réu(s): M. de S. B. D. O., Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416, SP), Advogada: Rosangela | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427 | OAB: 276276, 123416, 173853, 419373, 355236, 430735, 192691, 139842, 121709, 257296, 281698, 163927, 332575, 401818, 157844, 300416, 165992, 464151, 357147, 127154, 293981, 160641, 340017, 226725, 298481, 224094, 402982, 220446, 117427, 58953, 221386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:09