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1003624-84.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1003624-84.2025.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: | Advogado(s): Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob (OAB: 153641, SP), Advogado: Elias Antonio Jacob (OAB: 164928, Rafael Maestrello Silvestrini (OAB: 272188, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 261544, 238643, 153641, 164928, 241167, 415595, 140179, 272188, 391370, 487687, 267613, 327433, 508002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:04
1034637-57.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1034637-57.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Yamashita | OAB: 425751, 199272, 391370, 267613, 487687, 249042, 352777, 287082, 248244, 459232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:03
1013636-28.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1013636-28.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP); Recorrido: Deiverson Diego Amarante; Advogado: Rafael Ramos Leoni | Advogado(s): Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776, SP), Recorrido: Deiverson Diego Amarante, Advogado: Rafael Ramos Leoni, Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Milena Mendonca Lopes (OAB: 205845, MG), com motivação, Claudia Batista da Rocha (OAB: 104458, Advogado: Lucas Jose Ramos Ferreira (OAB: 378651, Recorrido | OAB: 270776, 287214, 163188, 399414, 42462, 143911, 317024, 381536, 425761, 439990, 141421, 205845, 104458, 378651, 235967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776
28/07/2025 18:24
1000561-08.2025.8.26.0462
Nº Processo: 1000561-08.2025.8.26.0462 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 391370, 156904, 517226, 214355, 490417, 400601, 437036, 424420, 350725, 392160, 347202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:23
0014003-24.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014003-24.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 455024/SP - Rafael Rodrigues Ramos | Autor(es): Antonio Leonardo da Silva, Fernando dos Santos Rodrigues da Silva, Everton José Araújo da Silva, Luciana Santos de Souza, Tatiane Ribeiro Stouthandel Rodil, HENRIQUE SOARES DA SILVA SANTOS, Leandro Ferreira Oliveira, Maria Luiza Silva Santos, Cleonice do Carmo Matos, Carlos Aparecido da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Detran, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 455024, SP, Rafael Rodrigues Ramos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 505767, Carolaine Alves da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:50
1015733-55.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1015733-55.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Recorrido: Rafael | Advogado(s): Rubens Ferreira (OAB: 58774, SP), Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344, Ficam as partes | OAB: 321875, 200328, 327433, 230419, 347202, 58774, 154344, 206813, 328605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774
28/07/2025 17:48
1014336-12.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1014336-12.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 367033, 211735, 331120, 276810, 237006, 404167, 247627, 357043, 309909, 277971, 460464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:48
1002357-40.2024.8.26.0439
Nº Processo: 1002357-40.2024.8.26.0439 | Vara: da Fazenda | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: | OAB: 214125, 251353, 232993, 277675, 511059, 143911, 438285, 482492, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:47
1001034-28.2025.8.26.0483
Nº Processo: 1001034-28.2025.8.26.0483 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 251353, 238643, 517316, 443956, 358281, 335283, 403491, 403964, 332534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281
28/07/2025 17:46
1000092-33.2025.8.26.0309
Nº Processo: 1000092-33.2025.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP); Apelado: Wellington Coelho Alamo; Advogado: Gabriel Martins | Advogado(s): José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319, SP), Apelado: Wellington Coelho Alamo, Advogado: Gabriel Martins, Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, Recorrido: Jorge Ferreira da Silva, Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte da | OAB: 235319, 454789, 203071, 326493, 337273, 518424, 26662, 121388, 358141, 475405, 479905, 356316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:46