Consulta de Processos

Nº Processo: 0709846-08.2022.8.07.0018 | Classe: judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) REPRESENTANTE LEGAL: SINDICATO | Vara: da Fazenda Pública do Distrito Federal reconhecido, de ofício, a prescrição, pois | Advogado: constituído, sendo dispensado o recolhimento de preparo nos termos do art. 1.023 do CPC. | Ação: ESCOLAR NO DF APELANTE: JOANA DARC SILVEIRA, JOANA DA PAIXAO ALMEIDA, JOANA | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do

Nº Processo: 0710454-06.2022.8.07.0018 | Classe: judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | Vara: da Fazenda Pública do | Advogado: constituído, sendo dispensado o recolhimento de preparo nos termos do art. 1.023 do CPC. Assim, presentes os | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do

Nº Processo: 0709753-73.2021.8.07.0020 | Advogado: com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por | Ação: PUBLICA E SERVICOS S.A.. Adv(s).: DF29352 - THIAGO

Nº Processo: 0707272-37.2020.8.07.0000 | Classe: judicial: | Vara: de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia/DF, nos autos de n. | Advogado: RENATO CHAGAS CORREIA DA SILVA, OAB/DF 45.892, sob pena de nulidade das que | Relator(a): [...] III, não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0737488-10.2022.8.07.0000 | Classe: judicial: AGRAVO | Vara: Cível de Brasília, nos autos da ação de procedimento comum cível 0739345-88.2022.8.07.0001. A Equatorial | Autor: possui cédula de crédito rural individual. Suscita: inépcia da inicial, falta de interesse processual, incompetência da justiça estadual e deste | Advogado: destituído pelo credor será adimplido somente após o recebimento do crédito principal pelo | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da

Nº Processo: 0740825-72.2020.8.07.0001 | Advogado: particular, o § 2º do mesmo dispositivo legal prevê que o juiz pode indeferir o pedido ?se houver nos autos | Relator(a): Gislene Pinheiro, 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 27.9.2017, publicado no DJE: 4.10.2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) ?

Nº Processo: 0716088-08.2020.8.07.0000 | Vara: de Órfãos e Sucessões de Brasília que, | Advogado: e não houve acordo de partilha, não se aplicam as regras do arrolamento sumário. Assim, mantenho a decisão agravada (ID | Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Nº Processo: 0726308-94.2022.8.07.0000 | Advogado: do vencedor, ultrapassar os respectivos limites | Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Nº Processo: 0703441-87.2021.8.07.0018 | Classe: e de movimentação de membros superiores. Busca o reconhecimento do nexo de causalidade | Vara: da Fazenda Pública do DF, | Advogado: do vencedor, ultrapassar os respectivos limites estabelecidos nos §§ 2º e 3º para a fase de conhecimento. O | Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Nº Processo: 0707860-61.2022.8.07.0004 | Classe: judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GUSTAVO NORBERTO BARROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO | Vara: de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do | Advogado: Dr. Breno Abreu Britto, OAB/DF 60.478, para | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete