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1500093-51.2024.8.26.0452
Nº Processo: 1500093-51.2024.8.26.0452 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Guilherme Pereira | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Wagner Gargioni Tavares, Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257, SP), Apelado: Ministério Público do, GABRIEL VÍCTOR DIAS DO NASCIMENTO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Eder Alves Leal, Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103, Rogier Emidio Marcelino Franco, Advogado: Maycke Henrique dos Santos (OAB: 509809, Apelado: Ministério | OAB: 231257, 205232, 226676, 394465, 67456, 295475, 309864, 338254, 390103, 347959, 509809, 371387, 173710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1001916-49.2018.8.26.0575
Nº Processo: 1001916-49.2018.8.26.0575 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001916-49.2018.8.26.0575; Assunto: Adicional de Insalubridade; | Advogado: Huno Molina Rodrigues dos | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Telefonica Brasil S, Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329, SP), Apelado: Município de Campinas, Andrew Duarte Florencio, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Réu(s): Tecnosul Engenharia, Construçoes Ltda, Advogado: Jorge Pires de Camargo Elias (OAB: 22349, SP), Marcelo Sabathe Nucci, Advogada: Leticia Coloni Lopes (OAB: 483549, Apdo, Apte: Estado de São | Advogado(s): Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, SP), Apelado: Reginaldo Passos, Advogado: Genivaldo Dias, Carlos Junior da Silva (OAB: 279922, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338 | OAB: 269081, 312157, 205730, 424140, 90447, 60436, 168555, 228567, 2325, 124074, 22349, 82329, 279922, 151338, 370655, 403261, 162269, 84795, 341189, 164042, 123295, 483549, 227861, 329867, 442554, 335564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1003523-91.2024.8.26.0218
Nº Processo: 1003523-91.2024.8.26.0218 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado: Município de Paraibuna; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730 | OAB: 331402, 323683, 144198, 194291, 238399, 214290, 293055, 15762, 15609, 172926, 283439, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 77560, 186172, 190463, 147741, 157051, 89730, 145372, 318902, 249498, 313979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
0000625-93.2008.8.26.0118
Nº Processo: 0000625-93.2008.8.26.0118 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CANANÉIA | Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TATIANE DE OLIVEIRA SOUSA, WEB DE OLIVEIRA SOUSA, ESTHER DE OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ ROBERTO CAPARROZ SANCHES, ELIZABETH ARAGÃO SILVA SOARES, GREEN PARTICIPAÇÕES LTDA, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS, CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA, CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL | Advogado(s): LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174, SP), ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240, RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875, REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534, BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949, MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293 | OAB: 355174, 96240, 382875, 163534, 194949, 170293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:21
0024436-60.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 406694, 339052, 436603, 433812, 324212, 302992, 190554, 483174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
0025251-57.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025251-57.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Indulto; Agravante: Ana Paula Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 256483, 282340, 145050, 245748, 226196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
0017463-64.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017463-64.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: M. A. da S.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira | OAB: 337973, 440970, 229802, 497238, 197141, 340023, 485652, 460451, 448581, 269293, 410139, 227119, 287808, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
1501295-53.2024.8.26.0617
Nº Processo: 1501295-53.2024.8.26.0617 | Vara:| Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, E. B. J., Advogado: Lineker Kenji Shitara (OAB: 396278, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): ELIÉZER MATHEUS DA SILVA, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB, Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 169327, 127147, 396278, 479207, 82555, 378644, 60319, 9844, 249573, 263855, 230540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:20
1500362-03.2022.8.26.0633
Nº Processo: 1500362-03.2022.8.26.0633 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Erick dos Santos Martins (OAB: 318586/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): DANIEL JAIAS MIRANDA CARLOS DOS SANTOS, Advogado: Erick dos Santos Martins (OAB: 318586, SP) (Defensor | OAB: 318586, 488356, 118739, 291702, 204036, 112787, 234990, 179070, 262565, 310452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:20
2257469-49.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2257469-49.2024.8.26.0000 | Vara: de Ribeirão Pires - Advogada: Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP) | Autor: M. P. do E. de S. P. - Interessado: F. dos S. A. C. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) | Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210/ | Advogado(s): Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004, SP), Advogado: Lucas Jose Santos de Assuncao (OAB: 464586, Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844, Renato Fonseca de Macedo Pinto (OAB: 142137 | OAB: 464210, 408801, 232647, 300561, 299786, 272004, 464586, 368147, 294840, 54914, 237635, 117844, 142137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado
05/08/2025 12:16