Consulta de Processos

Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502306-57.2024.8.26.0540 | Vara: Unidade | Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de | Advogado(s): Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645, Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 17658, 405006, 329645, 307975, 463037, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006532-16.2024.8.26.0077 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 387075/SP - Renato Luis Falcão | Autor(es): Kelly Regina Reis Silva, Edvaldo Pereira Chaves, COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS, V.A., M.C.F., Natiele Aparecida Rodrigues dos Santos, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ, Maurício Djabak | Réu(s): Humberto Luiz Concordia, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Samuel de Anchieta, L.G.R.F., Banco Pan S, Waldir Alves Camargo | Advogado(s): 387075, SP, Renato Luis Falcão, 259009, Adriano Avanço, 282555, Eduardo Ferraz Lucas, 431301, Pedro Vinícius Perez, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 368675, Maja Luiza Testoni Atalla | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512593-31.2024.8.26.0071 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): C., Yuri Carrascosa Calarga, L.S.S., L.M.C., A.A.M., Nelza de Oliveira Luiz, V.H.P., Roberto Moretti, A.T.S.S., Semaan Empreendimentos, Gestão Empresarial Ltda, Izabel Cristina Santos Dias, F.T.N. | Réu(s): José Carlos Nunes, C.F., D.S., BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, P.M.B., Francisco Gabriel, U.S.S.S. | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 303478, Cesar Augusto Pereira Vicente, 244802, Cibele Fernandes do Prado, 279592, Kely da Silva Alves, 390748, Pedro Carlos de Souza Junior, 273008, Tania Beatriz Sauer Madoglio, 283526, Gabriela Cardoso Guerra Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032538-61.2024.8.26.0071 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Cleiton Eduardo dos Santos Cruz, Paulo Rogério Ventura, D.S., Carlos Roberto Pereira, Josue Batista Lima, Maria Aparecida Fortunato Novaes, K.A.L.P., Thiago de Freitas Pereira, Glauco Cesar Cardoso, Helena Marchiori Marques Carvalho, Cristiano Fogaça | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Super Pagamentos, Administração de Meios Eletrônicos S., D.K., Banco Bradesco S, BANCO BMG S, S.C.D., Hotel Paraíso Maragogi, TIM S A | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 397232, Rodrigo Manteiga da Costa, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 375389, Rosana Barboza de Oliveira, 170702, Lúcia de Souza Kretter, 298975, Juliana de Oliveira Ponce Antonio, 215346, Jose Miguel Pereira dos Santos, 437467, Sonia Valério Mantovani, 379110, Glauco Cesar Cardoso, 470242, Marina Marchiori Marques Carvalho, 497755, Daiane Maffei Vicentini Fogaça | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031064-23.2024.8.26.0405 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477899/SP - Cibele dos Santos Carvalho | Autor(es): J.F.C., P.M.P.M., R.R.S., L.M.M.R., Heráclito Batista dos Santos Junior, H.R.C., Deliuza Soares da Silva, Mineração Mattar Ltda. Epp | Réu(s): M.R., Móveis Pietá, Rossuti Móveis, Decorações Ltda, Planova Planejamento, Construcões S.a. | Advogado(s): 477899, SP, Cibele dos Santos Carvalho, 214912, Rubens Monteiro de Araujo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 295905, Magno Angelo Ribeiro Fogaça, 323995, Rafael Brito Vitorino dos Santos, 448090, Marcus Vinicius de Souza Andrade, 460221, Vitória de Sousa Espíndola, 198410, Eduardo Lousada Carvalho Lima, 406828, Ivaneudo Pereira de Souza, 387982, Raphael Fernandes de Almeida, 83131, MG, ANDRÉ MUSSY DE SOUZA ALMEIDA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027202-85.2024.8.26.0068 | Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251355/SP - Raimundo Angelo dos Santos | Autor(es): M.S.B., Anselmo Pedro de Jesus, Luis Fernando Paiva Cafisso, G.J.S.C., Antonio Carlos de Souza, M.J.L.M., João Victor Ajala Lima | Réu(s): R.S.B., Viação Osasco Ltda, R.M.L. | Advogado(s): 251355, SP, Raimundo Angelo dos Santos, 468693, Marcelo de Souza, 41295, CE, Pedro Luiz Carneiro de Abrantes, 468006, Damiana Julião Grigorio Pinheiro, 482197, Antonio Manssur Netto, 134995, Walter Jose Borges Antognetti, 285480, Sidney Costa de Arruda, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 206913, Cesar Hipólito Pereira, 168353, Jackson Nilo de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502411-30.2024.8.26.0024 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 449965/SP - Rafael Boreli dos Santos | Autor(es): Espolio de Rafael Dourado, Juliana Altran Coutinho Munhoz, Banco Adbank Brasil S, Lidiane Sampaio de Almeida, Ivete Aparecida de Oliveira Spazzapan, Luiz Carlos Vanzelli, Adair Jose Oliveira Maciel, Isac Zaqueu Nascimento, Simone Cristina Farina Lima Oliveira | Réu(s): E.M.G.S., Itau Corretora de Seguros S, Google Brasil Internet Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA | Advogado(s): 449965, SP, Rafael Boreli dos Santos, 37227, Rafael Boreli Advogados Associados, 321351, Anderson Máximo Munhoz, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 403413, Johnathan Augusto Pereira, 341280, Ivete Aparecida de Oliveira Spazzapan, 147824, Luiz Carlos Vanzelli, 252281, Rosangela Alves dos Santos, 380918, Gilberto João Neves, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11