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2048034-35.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2048034-35.2024.8.26.0000 | Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) - Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: | Advogado(s): Alysson Aldo Sanson (OAB: 295610, SP), Felipe Tadeu Pocetti Lisboa (OAB: 426022, Advogado: Ricardo Martinez (OAB: 283131, Advogada: Ines, Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB: 312943, Advogado: Wanderson Clany Alves da Silva (OAB: 474462, Giuliano Norberto Fogaça (OAB: 314749, Advogado: Ademar Patucci Junior (OAB: 236277, Advogado, Roberta dos Santos Veiga (OAB: 231475, Advogada: Renata Fogaça de Almeida (OAB: 270421, Kamile Medeiros do Valle (OAB: 377858, Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496, Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533, Advogado: Thiago Carvalho de Moura Lopes (OAB: 273721 | OAB: 146769, 392397, 301609, 318558, 248634, 295610, 426022, 283131, 205400, 312943, 51209, 221594, 109889, 276321, 474462, 314749, 236277, 301897, 312496, 246222, 143250, 267832, 263566, 152858, 231475, 270421, 466659, 377858, 182496, 1963, 508262, 131223, 464148, 194952, 237073, 430513, 399667, 87533, 273721, 320419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado
Advogado: Alysson Aldo Sanson (OAB: 295610
05/08/2025 12:16
0012223-57.2024.8.26.0482
Nº Processo: 0012223-57.2024.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012223-57.2024.8.26.0482; Assunto: Falta | Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Falta | Réu(s): M. G. L., Advogado: José Carlos Rodrigues dos Santos Filho (OAB: 323722, SP), M. P. do E. de S. P. | OAB: 269917, 204296, 373573, 350355, 323722, 280994, 29800, 283234, 168348, 407768, 348036, 84599, 413838 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. G. L.
05/08/2025 11:28
0027104-04.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027104-04.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Vinicius Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 408801, 406694, 246545, 452107, 436245, 373893, 324212, 302563, 482519, 256484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1517583-55.2019.8.26.0228
Nº Processo: 1517583-55.2019.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: Aelson Jose dos | Autor(es): Bruno Eduardo da Silva, Advogado: João Vitor Fontoura (OAB: 391302, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiza Fenandes Brandao de Olivera (OAB: 510291, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876, Apte, Apdo: Thalison Yoshio Kuroiwa, Advogada: Tatiana Boaro (OAB, Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 340243, 510291, 231955, 373573, 264024, 428876, 381718, 421669, 391302, 330412, 448506, 512444, 485594, 237447, 227133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Bruno Eduardo da SilvaRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Luiza Fenandes Brandao de Olivera (OAB: 510291
05/08/2025 11:28
1500874-37.2023.8.26.0152
Nº Processo: 1500874-37.2023.8.26.0152 | Advogado: Jean Lucas Lacerda Santos (OAB: | Advogado(s): Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538, SP), Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558 | OAB: 451123, 353522, 368883, 367846, 473112, 478348, 233267, 388848, 366273, 108889, 152136, 45142, 420538, 279558, 287370, 286435, 502490, 442872, 334766, 497420, 467199, 245891, 217667, 228708, 324019, 498611, 83745, 348633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:08
0012641-92.2024.8.26.0482
Nº Processo: 0012641-92.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012641-92.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: VAILSON BRITO SOLIDADE; | OAB: 349333, 445171, 490044, 202437, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0000782-80.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0000782-80.2025.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Indulto; | OAB: 256487, 440970, 354038, 306419, 186760, 194941, 225645, 226239, 331507, 133880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
1501677-49.2022.8.26.0477
Nº Processo: 1501677-49.2022.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Assunto: Ameaça; Apelante: A. da S. M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245416, 442319, 446573, 148080, 503546, 259300, 273643, 466389, 466670, 321630, 149084, 351858, 169842, 203434, 237605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
0013284-30.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013284-30.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | Advogado(s): Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP) | OAB: 241228, 284780, 412187, 182077, 127537, 484384, 283087, 6038, 423674, 168644, 383787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
0013376-08.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013376-08.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Alves Pinheiro; | Advogado(s): Jose Lopes Demori (OAB: 125382, SP) | OAB: 6038, 241228, 388500, 125382, 398731, 65526, 284780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382
05/08/2025 09:06