Consulta de Processos

Nº Processo: 1001613-32.2025.8.26.0238 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 522053/SP - Vitória dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque | Autor(es): Airton Joia, H., Andreia Valentin Viana de Camargo, Flavio Venturino Marchesin | Réu(s): Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a., A.S.B., Sociedade de Educação N.s. Auxiliadora Ltda. ? Centro Universitário Facvest | Advogado(s): 522053, SP, Vitória dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 155758, MG, Tatiane Leonardo Hissa Simoes, 155430, Giselle Cristine Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501390-47.2025.8.26.0650 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 310117/SP - Caio Pereira Bossi | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, J.T.B., José Carlos Capovilla, Katiana Ferreira, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, A.C.F.I., Helena Vesco, Casa de Nossa Senhora da Paz ? Asf | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, MUNICIPIO DE VALINHOS, A.G.M., INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS, VALIPREV, Alternativa Serviços, Terceirização Em Geral Ltda, A.M.P.T., VINICIUS RODRIGUES PERDIGOTO, Sergio Paulo de Oliveira | Advogado(s): 310117, SP, Caio Pereira Bossi, 417543, Alex Oliveira da Rosa, 215345, José Carlos Nogueira de Castro, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 263539, Tiago Felix Prado, 186672, Francini Verissimo Auriemma, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 79025, Renato Jose Marialva, 394477, Mariana Serrano de Oliveira Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029502-14.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 97318/SP - Orlando Dias Pereira | Autor(es): Marcelo Cherubini de Lima, C.L.M.O., U.G.M.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.M.S. | Advogado(s): 97318, SP, Orlando Dias Pereira, 334065, Juliana Ortega, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500655-63.2025.8.26.0569 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400666/SP - Edilson Neris dos Santos | Advogado(s): 400666, SP, Edilson Neris dos Santos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 0013661-94.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Paul David Bueno de Oliveira Prandini; Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: | OAB: 492460, 999999, 389721, 421428, 440210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000561-97.2025.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara das | Advogado: Felipe Oliveira dos Santos (OAB: 387569/SP) | Assunto: Indulto; Agravante: | Advogado(s): Renata Felix Martinez (OAB: 226737, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 512157, 999999, 387569, 445152, 425102, 532433, 293888, 513048, 226737, 444106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006816-46.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB: 386746/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Eder da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: | Advogado(s): Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Camila Botti Ribeiro (OAB: 478951 | OAB: 239066, 416609, 386746, 298740, 344613, 999999, 230244, 194800, 368507, 478951, 381936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524740-06.2024.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Emerson Claudino, Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB: 318628, SP), Silvestre Soria Junior (OAB: 134702, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 389304, 126874, 318628, 244687, 166153, 134702, 379447, 388500, 297402, 341998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004673-84.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Patricia Renata Cabanas Pereira (OAB: | Assunto: Indulto; Agravante: Adriano Goncalves da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 999999, 199643, 205350, 354080, 333892, 378147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500279-27.2025.8.26.0618 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP); Advogado: Abner Jesus de Oliveira (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Breno Rafael Cardoso Vanucci, Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283, SP), Apelado, João Pedro Moraes Dias, Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 435981, 310206, 367283, 163750, 390632, 401560, 315894, 241056, 128499, 355664, 376949, 409909, 405864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11