Consulta de Processos

Nº Processo: 0016167-41.2025.8.11.0000 | Advogado: SAMIR HAMMOUD - OAB/MT 5.265 atribuições legais, na forma da lei etc, | Assunto: Trata-se de procedimento de consulta para designação de à decisão exarada nos autos do CIA n., | Autor(es): KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, no uso de suas | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO 2024, que dispõe sobre as insp, sõesjudiciais nos estabelecimentos de | Advogado(s): SAMIR HAMMOUD, OAB, MT 5.265 atribuições legais, na forma da lei etc, RENATO CESAR VIANNA GOMES, MT 2.713, A CONSIDERANDO o teor da Resolução CNJ n.593, de 08 de Novembro de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/03/2025

Nº Processo: 0055080-63.2023.8.11.0000 | Vara: Especializada da Família e Complementar Estadual n. 04/90; | Advogado: RICARDO BONIFÁCIO OAB/GO34.945 | Assunto: Trata-se de embargos de declaração opostos por LILIAN | Autor(es): COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO da Justiça, que negou provimento ao recurso interposto, manteve inalterada, MARTA DE LIMA ALVES, Auxiliar Judiciário O CORREGEDOR, GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO | Réu(s): EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA de ofício, determinou o bloqueio cautelar da matrícula n. 3.194 do Cartório do 1, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE no uso de suas atribuições legais, regimentais, institucionais, RETIFICA a | Advogado(s): RICARDO BONIFÁCIO OAB, GO34.945 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/03/2025

Nº Processo: 0000273-58.2024.2.00.0811 | Vara: da | Advogado: VINICIUS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA- OAB-MT nº | Assunto: Trata-se de pedido formulado por Salvador Augusto | Autor(es): FRANCISCO EDILSON DE MORAIS | Advogado(s): VINICIUS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, OAB, MT nº | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/04/2025

Nº Processo: 0073816-95.2024.8.11.0000 | Classe: A, nível VIII da carreira de Técnico Judiciário”, intime-se a recorrente | Vara: ESPECIALIZADA DE | Advogado: EDINADLO SOCORRO DA SILVA OAB/MT 8.186-B O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Autor(es): BENEDITO RODRIGUES GONÇALVESFILHO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, E. D. S. conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n.º 0024712 | Advogado(s): EDINADLO SOCORRO DA SILVA OAB, MT 8.186, B O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA FILHO OAB, MT 13.548, DR. ISAIAS ALVES DE SOUZA, OAB, MT 15768, DR. FABRICIO TORBAY GORAYEB, MT 6351, DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, GO 31153, A 42.2021.8.11.0000., DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT RESOLVE, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, do Foro Extrajudicial, CNGCE para disciplinar sobre o procedimento de, DRA. GIULIANNE CREPALDI LIMOEIRO, MT 17257 extrajudicial adquiridos com recursos dos emolumentos nos termos da, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 Portaria Conjunta TJMT, PRES n. 17 de 25 novembro de 2024, que passa a | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO Departamento do Foro Extrajudicial, DFE, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Altera o procedimento de gestão dos bens móveis das serventias vagas | OAB: MT 15768, MT 6351, GO 31153, MT 21720, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 13/02/2025

Nº Processo: 1002724-40.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, os valores cobrados por meio da Ordem de Serviço (OS) n. 60556. | Advogado: RICARDO BATISTADAMÁSIO-OAB/MT n.7222B | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por JARBAS WEIS | Autor(es): AECY NIELY GONÇALVES | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 7/02/2025

Nº Processo: 0003705-52.2025.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: ULISSES parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a | Autor(es): Agamenon Alcântara Moreno Júnior | OAB: MT 17268 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/02/2025

Nº Processo: 0745484-26.2024.8.11.0017 | Classe: “C“, Nível XI, matrícula | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Autor(es): MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA, Técnico Judiciário | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/03/2025

Nº Processo: 0029919-80.2025.8.11.0000 | Advogado: NILSON DA SILVA-OAB/SP 268.677 - OAB/MT 25498/A | Assunto: Vistos. Trata-se de recurso administrativo interposto por | Autor(es): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Réu(s): EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA | Advogado(s): ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB, PR68759, FELIPE DE as formalidades legais, devolva, se à origem. Cuiabá, MT, data registrada no | OAB: SP 268, MT 25498, MT 14687, PR 68759, PR 60336 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/06/2025

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0051138-86.2024.8.11.0000 | Vara: (um) ano, a partir de 20/03/2025 até 19/03/2026, na forma do artigo 84 da Lei | Advogado: DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA – OAB/GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Advogado(s): DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA, OAB, GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas, DR. ALEXANDRE MAZZER CARDOSO, MT 9749 | OAB: GO 8057, MT 9749 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025