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0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0000965-56.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000965-56.2023.5.10.0102 | Advogado: - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Advogado(s): BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA, DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB, DF 28569) 108720), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRIDO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CEUB, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 1ª Turma, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 23276), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, LUCAS FERREIRA SILVA (OAB, DF 65099), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB, DF 67125) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA | OAB: DF 37900, DF 1441, DF 28569, DF 66898, DF 13406, DF 70159, DF 513, DF 32118, DF 65099, DF 67125, PR 68339, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENORelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
11/08/2025 03:26
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26
0000105-02.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000105-02.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA TERCEIRO INTERESSADO - GRASIELA DIOGENES DA SILVA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO TOCANTINS | Autor(es): INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADO, EDILEUZA DE OLIVEIRA SANTOS | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA TERCEIRO INTERESSADO, GRASIELA DIOGENES DA SILVA, JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB, TO 8671) ALVES DE SOUZA BARRETO, LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB, TO 8752) IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, BA, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) VENANCIO, BA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES Palmas, TO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AUTORIDADE COATORA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: TO 4610, TO 9099, TO 8671, TO 8752, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADORéu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 03:23
0000594-07.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000594-07.2024.5.10.0022 | Advogado: - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRIDO, EGIVALDO BATISTA DE MELO, RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804), BA (OAB, SP 315064), TO ROT 0000594, 07.2024.5.10.0022, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) (OAB, SP 23134), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), CE 19970) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 43804) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB, DF 35902) COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA RECORRENTE, THAISA CRISTINA RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 38146), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921) | OAB: SP 315064, DF 43804, DF 35902, SP 217017, CE 19970, SP 23134, TO 3678, MG 99065, DF 69921, DF 52587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0000502-89.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000502-89.2024.5.10.0002 | Advogado: - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) RECORRIDO, ELIANA RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO 23276), DF 38316) 2ª Turma, DF 70059) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 70059) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECORRENTE, RODRIGO DA SILVA SANTIAGO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) 2ª Turma, BA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, TO 10753) (OAB, TO 6805), BA RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | OAB: TO 7209, DF 38316, DF 70059, TO 10753, DF 31245, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, TO 4610, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HEVERTON DE SOUZA MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 03:21
0002898-67.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002898-67.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DEPRECANTE - CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA | Autor(es): LUCAS OLIVEIRA SOUSA ATOrd 0002899, 52.2024.5.10.0801, PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA AUTOMOTIVA LTDA, EPP, JURACI PINTO RIBEIRO ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), MABIO TEODORO BORGES CumPrSe 0002901, 22.2024.5.10.0801, MABIO TEODORO BORGES TELEGRAFOS | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM DEPRECANTE, CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA, RICARDO P DE SOUSA RECLAMANTE, RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REQUERENTE, ERIK VEIGA DE SOUZA, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA TELEGRAFOS | Advogado(s): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311), LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS CartPrecCiv 0002898, 67.2024.5.10.0801, BRWNNO GOMES DA SILVA (OAB, TO 12513) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) ADVOGADO, Iran Ribeiro (OAB, TO 4585), TO 5792), Janay Garcia (OAB, TO 3959) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB, TO 795) REQUERENTE, ERIK VEIGA DE SOUZA, TO 3959) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TO 795), JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, TO 4594) REQUERIDO | OAB: TO 6311, GO 44527, TO 12513, TO 7101, TO 5792, TO 4585, TO 3959, TO 795, TO 4594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:19
0000007-39.2025.5.10.0801
Nº Processo: 0000007-39.2025.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF Vara do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES ADVOGADO - GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Vara do Trabalho do Gama - DF : 10 | Autor(es): INALDO DE MORAIS SILVA JUNIOR RECLAMANTE, NAIANE SAMARA BARBOSA DA SILVA, COSMO RIBEIRO DOS SANTOS, WEDER PARENTE OLIVEIRA 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, RAIMUNDO ALBERTO SOARES SILVA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 4, MARA ANGELICA DANTAS BANDEIRA 17ª Vara do Trabalho de Brasília, IRISMAR DA SILVA SANTIAGO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 10 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, DISTRITO FEDERAL, SAO JOSE TRANSPORTE LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, DALVINA PEREIRA DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM Vara do Trabalho do Gama, DF : 10, IPANEMA SEGURANCA LTDA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga | Advogado(s): BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES ADVOGADO, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088) DISTRIBUIÇÃO DE 09, 01, 2025, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 4, MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB, TO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, TO 8088) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, TO 8088) 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 3, JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Brasília, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, MAYARA BENICIO GALVAO (OAB, TO 4943) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 5, MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB, TO 1536) 8ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 67270, TO 8088, TO 5602, GO 7381, TO 2112, TO 4943, TO 1536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0000055-10.2025.5.10.0021
Nº Processo: 0000055-10.2025.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - LETICIA ALVES DE BRITO (OAB/TO 11448) ADVOGADO - FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECLAMADO - FRANCISCA ALENCAR DOS SANTOS | Autor(es): LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE ATOrd 0000055, 35.2025.5.10.0821, GUILHERME CALABRO DE CARVALHO ADVOGADO, LETICIA ALVES DE BRITO (OAB, TO 11448), DLF ENGENHARIA COMERCIO E ATSum 0000056, 55.2025.5.10.0001, LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ADRIANO SILVA ATSum 0000056, 52.2025.5.10.0002, LAGE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA | Réu(s): FABIO RUEDIGER REQUERIDO, LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLEITON PEREIRA VILELA, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM RECLAMADO, FRANCISCA ALENCAR DOS SANTOS, REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, DF 51935), ECOPREDIAL, GESTAO DE PESSOAS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO, MAESTRI E FAVARO COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMANTE, KAYLANE MOREIRA PIRES, PASTELARIA ROSSONI EIRELI 48742), STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES | Advogado(s): LETICIA ALVES DE BRITO (OAB, TO 11448) ADVOGADO, FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA, MILTON ROBERTO DE TOLEDO (OAB, TO 511) (OAB, DF 48570), ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO (OAB, DF, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ Vara do Trabalho de Gurupi, TO, Horácio Rodrigues de Toledo (OAB, TO 5211), DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, TO 511), EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, DF RECLAMADO, CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO, MATHEUS HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA RECLAMANTE, FERNANDA OLIVEIRA SILVA ALVES, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ RECLAMANTE, DANIELE DE CASSIA GONDEK, JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) 2ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: TO 11448, TO 511, DF 48570, MG 150601, TO 5211, DF 80543, DF 22256, DF 48298, GO 48726, SP 23812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
1001955-94.2023.5.02.0088
Nº Processo: 1001955-94.2023.5.02.0088 | Advogado: RICARDO FONTANA DA SILVA(OAB: | Ação: SAUDE EM | OAB: 23276, 306328, 71874, 182304, 455269, 151071, 173491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 23:30