Consulta de Processos

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019860-29.1995.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Jackson Rodrigo Gerber (OAB: 250139/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP), Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado: Daniel | Réu(s): Norberto Alvarez, Advogado: Jackson Rodrigo Gerber (OAB: 250139, SP), Manoel de Souza Varella, Advogado: Thiago Bellegarde Patti de Souza Varella (OAB: 165732 | Advogado(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 214375, 250139, 309428, 206228, 232734, 403110, 184692, 230760, 318575, 203006, 165732, 204341, 424755, 318937, 374891, 207353, 192082, 364812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013138-90.2024.8.26.0223 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claiton Robles de Assis (OAB: 147466/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: | Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Oas | Advogado(s): Cristiane Maria Paredes Fabbri (OAB: 84211, SP), Advogada: Gabriela Vechiato Paredes (OAB: 369476, Apelado | OAB: 147466, 77167, 25711, 25357, 286107, 256767, 481707, 252403, 431483, 398206, 84211, 369476, 409938, 382813, 415007, 201070, 119091, 132920, 334613 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147480-74.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Jheizon Trevizan Geronimo e outros; | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Fabiana Santos Pacheco (OAB: 437522, Advogada: Gabriela Rogerini Barricheli (OAB: 491050, Advogado, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992, Interessado: Mary Angelica Grosso Berribili | OAB: 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 463992, 454209, 437522, 491050, 146743, 168735, 106041, 140789, 172926, 283439, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053344-93.2025.8.26.0100 | Vara: 2ª | Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Otz Optimize Service Group | Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sul América | Advogado(s): Rafaela Tertuliano Ferreira (OAB: 424065, SP), Agravado: B Jeagle Cafe Lta., outros, Advogado: Caio Fava Focaccia, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627, Advogado: Ducler Foche Chauvin (OAB: 269191, Agravado | OAB: 177046, 286907, 206913, 272406, 242692, 424065, 176029, 273843, 337292, 264555, 253068, 281129, 264814, 119963, 97755, 79117, 224748, 141626, 419865, 130406, 394205, 168532, 73661, 32742, 268691, 257627, 269191, 365427, 376799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004077-66.2023.8.26.0604 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004077-66.2023.8.26.0604; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Advogado: Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB: | Autor(es): Orlando Queiroz, Advogado: Thiago Bernardes Matias Guerra (OAB: 191659, SP), Advogado: Cleber Rogério Belloni, Maurício Ferreira Santana, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional, Cícero Barbosa Lima, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Advogada: Paula Roberta Dias de, Laércio Bento Gonçalves dos Reis Filho, Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, Apelado: Instituto | OAB: 235255, 191659, 155771, 262464, 207353, 449782, 448105, 340293, 408259, 70756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003121-21.2019.8.26.0077 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003121-21.2019.8.26.0077; Auxílio-Acidente | Advogado: Roger Marcelo Fortes Gueia (OAB: 410475/SP); Advogado: Jeronimo | Advogado(s): Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, José Eduardo Garcia Monteiro (OAB: 336297, Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado, Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008, Advogada | OAB: 410475, 310701, 202491, 331508, 235243, 119463, 331520, 148473, 311927, 336297, 203006, 129008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034763-94.2023.8.26.0554 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1034763-94.2023.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP); Advogado: Januario Alves (OAB: 31526/SP); | Autor(es): Diego Aparecido dos Santos, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, SP), Apelado: Instituto, Marcelio Gomes da Silva, Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424, Apelado: VOLKSWAGEM DO | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Ficam as | OAB: 177942, 31526, 184692, 238250, 169524, 105726, 229677, 414873, 99424, 149394, 203006, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012060-74.2024.8.26.0348 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012060-74.2024.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivan | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: | Autor(es): José Pedro de Sousa, Advogado: Fabio Luis Cortez (OAB: 191794, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | OAB: 448105, 172115, 420752, 213095, 203006, 169524, 313027, 349070, 279627, 232734, 253192, 105173, 191794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003365-37.2023.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003365-37.2023.8.26.0229; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Advogado: André Luiz | Autor(es): Rosana Marcia Bidutti Beltramello, Advogado: Willian Lima Guedes (OAB: 294664, SP), Advogado: Celio Paulino Porto, Paulo Henrique Ferreira da Silva, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado | OAB: 203006, 165424, 297349, 255260, 250561, 213742, 156616, 169165, 184692, 403110, 294664, 313763, 262033, 232734, 309941, 219479, 207010, 234568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11