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1514011-81.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1514011-81.2025.8.26.0228 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogado: Alan Antonio Cursino de Moraes (OAB: 531247/ | OAB: 999999, 431208, 119087, 511956, 531247, 121467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:40
1505332-09.2025.8.26.0385
Nº Processo: 1505332-09.2025.8.26.0385 | Vara: Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito | Advogado: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP); Paciente: João Víctor Rocha Duarte; Advogado: Luiz Antonio E | Advogado(s): Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 286639, 301994, 362237, 396560, 265237, 260191, 301540, 427031, 114969, 405561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:40
1501568-29.2025.8.26.0542
Nº Processo: 1501568-29.2025.8.26.0542 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501568-29.2025.8.26.0542; | Advogado: Marcelo Parducci Moura (OAB: 145060/SP); Advogado: Thales Carmona Moura (OAB: 489848/SP); Ficam | Advogado(s): Gerson Luiz de Moura Neto (OAB: 220284, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 410309, 145060, 489848, 201321, 361930, 337343, 236257, 285978, 455929, 220284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:40
2157092-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157092-36.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de | Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: | OAB: 999999, 225178, 483665, 400794, 236257, 285978, 410309, 444002, 296805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:40
0017628-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0017628-31.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 0000427- | Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 159988, 189211, 28562, 27553, 999999, 226958, 460462, 334899 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:39
0008528-96.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0008528-96.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fabio Fabiano (OAB: 393656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319, GO) | OAB: 394498, 999999, 318411, 393656, 127876, 309668, 186732, 60319, 248890, 489985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:25
1500307-18.2022.8.26.0030
Nº Processo: 1500307-18.2022.8.26.0030 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Diego Muzel de Paula, Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936, SP), Apelado, ALERRANDRO DE CARVALHO GOMES CARDOSO, Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088, João José da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eduardo Henrique Domingos (OAB: 428091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 227119, 312936, 389893, 264002, 192541, 282119, 325088, 156203, 428091, 269210, 231546, 284352, 394339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:23
1503577-34.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1503577-34.2024.8.26.0530 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: | Autor(es): Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 110192, 999999, 194851, 343704, 118115, 341625, 143111, 284780, 324246, 421765, 448354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:23
1513562-26.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1513562-26.2025.8.26.0228 | Vara: do Plantão Criminal - Foro Central Barra Funda | Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); Advogado: Yan Luque | Assunto: Crimes do Sistema Nacional | OAB: 187972, 426474, 521093, 171533, 453447, 999999, 466335, 69234, 103008, 416609, 465486, 401560 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
0004985-08.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0004985-08.2025.8.26.0496 | Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Talita de Almeida Seghetto (OAB: 189694, Ficam as | OAB: 416168, 441060, 284780, 999999, 269293, 227119, 497238, 473294, 189694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:53