Consulta de Processos

Nº Processo: 2217145-80.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Cezar Fraga Melo (OAB: 480695/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: | Assunto: Roubo; Impetrante: | Advogado(s): Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628, SP), Impetrante: V. H. V. S. P., Impetrante: C. D. B., Impetrante: A. dos S. T., Igor Ferreira (OAB: 403900 | OAB: 480695, 287808, 286948, 227628, 219608, 292804, 406572, 376081, 335471, 250570, 999999, 434642, 434784, 403900, 154550, 93926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216596-70.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rogerio Siqueira Lang | Assunto: Tráfico de Drogas e | OAB: 144002, 199005, 169098, 999999, 11828, 11270, 25228, 25643, 380364, 516792, 431924, 436567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023320-11.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: José Américo Lopes de Albuquerque (OAB: 46903/CE); Advogado: Elzio Mavignier (OAB: | Assunto: Roubo | OAB: 46903, 145657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003094-08.2025.8.26.0154 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003094- | Advogado: Marcos Antonio Sekine (OAB: 228701/SP); Recorrido: Ministério Público | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE | OAB: 999999, 228701, 381718, 448973, 150997, 368061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016451-76.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: David Mandelbaum (OAB: 499977/SP); Advogado: Renan Lima Lourenço | Assunto: Perda de Bens e | OAB: 999999, 372645, 214576, 499977, 496973, 502718, 442183, 300784, 484239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006494-26.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP); Advogado: Murilo Martins | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Soares de Oliveira; | Autor(es): Eder Rubens Moncinhati, Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122, SP), Advogado: Murilo Martins | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrida: Cibele Monique Araujo da Silva, Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216, Mauricio Stegemann Dieter (OAB: 397309, Advogado: Caio Patricio de Almeida (OAB: 397291, Advogado | OAB: 424122, 438931, 192541, 476053, 74676, 259164, 334216, 266678, 347361, 457194, 409835, 403756, 397309, 397291, 307292, 50700, 189066, 310861, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215346-02.2025.8.26.0000 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP) | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. R. N.; Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP) | Advogado(s): Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB: 350223, SP), Impetrante: S. F. S. R. | OAB: 152839, 303391, 999999, 251278, 480140, 350223, 106819, 138279, 453604, 250349, 109334, 286067, 368379, 494285, 31435, 29211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215008-28.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Advogado: Daniel Gomes Figueiredo (OAB: 303711/SP); | Assunto: Difamação; Paciente: Luciana Aguiar de | Advogado(s): Laís Rocha Gervasoni (OAB: 468270, SP), Impetrante: L. R. G., Ledia Rocha Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 374482, 303711, 352749, 407049, 301534, 522163, 468270, 392520, 419272, 444847, 352323, 999999, 385620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11