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2025068-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025068-44.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: | Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Johny Aparecido Neves; Advogado: | Autor(es): Pablo Leandro Gomes Heleno, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) | Advogado(s): Juan Estevan de Alvarenga Teixeira (OAB: 444073, SP) | OAB: 483569, 350355, 513064, 127964, 347332, 357110, 358866, 379463, 444073, 381673, 440226, 331639, 476876, 348452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
2024651-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024651-91.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | OAB: 358586, 364148, 410309, 297704, 44491, 139708, 248923, 83032, 340351, 118780, 136471, 359033, 289297, 436815, 485533, 322171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
0004571-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004571-43.2025.8.26.0000 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE); Advogado: João | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Joao Vitor Silva de Mendonça, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Anderson Dias da Silva, José Profiro do Nascimento, Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455, CE), Advogado: João | OAB: 43455, 40885, 43454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Joao Vitor Silva de Mendonça
05/08/2025 18:01
2022304-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022304-85.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP); Advogado: Adilson de Brito (OAB: 285999/SP); Interessado: | Advogado(s): Mariana Queiros Reis (OAB: 167156, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Porfiria Aparecida Albino, Paciente: Elen Cassemiro Lima, Advogada: Porfiria Aparecida | OAB: 477821, 293032, 167156, 135941, 310925, 285999, 456090, 63431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mariana Queiros Reis (OAB: 167156
05/08/2025 17:10
0011543-82.2024.8.26.0026
Nº Processo: 0011543-82.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP) | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcos Teixeira de Jesus; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz | Autor(es): Marlon Soares da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. A. M. M., Advogado: Joao Paulo Carmelengo Pantaleao (OAB: 108870, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 231257, 239151, 490657, 138305, 336466, 268076, 108870, 231963, 179098, 484384, 442109, 146938, 331009, 125337, 396213, 254153, 350355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marlon Soares da SilvaRéu: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 16:50
0001097-13.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0001097-13.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP); Advogado: Rerisson Silva Dantas (OAB: 498364/SP); Advogado: Matheus | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Antonio Juvenal Rodrigues do | Advogado(s): Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 472015, 107165, 498364, 448966, 288341, 468062, 309527, 390649, 324057, 399222, 381193, 128499, 472203, 326917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:50
2382870-58.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2382870-58.2024.8.26.0000 | Advogado: Paulo Henrique Batista, em favor de Manoel Lindoma Borges da Silva, contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
05/08/2025 10:40
2395888-49.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2395888-49.2024.8.26.0000 | Advogado: Marcos | OAB: 209766
05/08/2025 10:40
0018386-78.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0018386-78.2024.8.26.0506 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | Advogado(s): Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933 | OAB: 252022, 301016, 440970, 354038, 269635, 337973, 194941, 309727, 478951, 400374, 435375, 300462, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0007020-74.2024.8.26.0269
Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54