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1500656-15.2022.8.26.0129
Nº Processo: 1500656-15.2022.8.26.0129 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Marco Aurelio Jun Iti Inoue (OAB: 378833/SP); Advogado: Manoel Telles de Souza (OAB: 417234/SP); | Assunto: Furto; Apelante: João Vitor da Silva | Advogado(s): Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., JAQUELINE DA SILVA FERREIRA, outro, Advogado: Celes Carlos Ferreira Barbosa | OAB: 288274, 484644, 378833, 417234, 147490, 999999, 440854, 215398, 497612, 280235, 370697, 135572, 57288, 70608, 284780, 243034, 214400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572
26/07/2025 01:04
0002109-35.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0002109-35.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gerson Lacerda Carvalho; Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP); | Advogado(s): Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cleber Cesar Ximenes (OAB: 158642, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 77102, 341021, 453604, 231257, 239066, 394933, 253457, 310234, 999999, 265830, 158642, 376003, 471747, 464085, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:04
0002169-49.2025.8.26.0077
Nº Processo: 0002169-49.2025.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Apelado: | Assunto: Furto de Veículo Automotor a ser Transportado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB: 108310, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L, BL) | OAB: 399834, 999999, 225741, 173054, 206305, 306481, 343089, 421765, 487627, 511643, 417433, 108310, 480140, 280189, 195265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:03
1005943-20.2025.8.26.0320
Nº Processo: 1005943-20.2025.8.26.0320 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 322422/SP - Gustavo Girardelli Melo | Autor(es): Maristela Beck, A.S.O.S., O.C.F.I., T.S.C.F., V. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, J.O., L.F.S.S., J.L.B.B., K.G.C., W.F.S., D.R.P. | Advogado(s): 322422, SP, Gustavo Girardelli Melo, 446927, Patricia Mondeki dos Santos, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 21:00
1005580-89.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1005580-89.2024.8.26.0248 | Vara: Cível, do Foro de Indaiatuba, Comarca de | Advogado: ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, | OAB: 138436, 68640, 402172, 380214, 148257, 5938, 459299, 226116, 201892, 229626, 73055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 17:40
1502960-87.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1502960-87.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Arnaldo Castro Alves, Matheus Camargo Bomfim, HDI Seguros S.A., A.C.F.I., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, Livia Garrido Cetara, Iracema Marrafão Udenal | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, Paulo Duarte do Valle, M.A.G., Wanderson Lucas Mendes | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 499546, Celio Fernandes Junior, 247302, Jocimar Estalk, 186279, Mônica Maia do Prado, 91124, Jose Francisco Galindo Medina, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 440919, Nicole Cristina Sanches de Souza, 490192, Michel Henrique Hamamoto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:22
1500987-37.2025.8.26.0599
Nº Processo: 1500987-37.2025.8.26.0599 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ANDRE LUIS FRANCO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 186063, Izildinha de Cássia Mesquita | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ANDRE LUIS FRANCOAdvogado: 99999D
25/07/2025 04:22
1501532-84.2025.8.26.0542
Nº Processo: 1501532-84.2025.8.26.0542 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
25/07/2025 04:21
0017587-47.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017587-47.2024.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Eliana Cristina dos Santos Lima, J.F.S.S. | Réu(s): Sandro dos Santos Chaves, I.N.S.S.I. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 320864, Lucas Nascimento da Costa, 402788, Ricardo Elias Coutinho Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:21
1509181-26.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1509181-26.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
25/07/2025 04:21