Consulta de Processos

Nº Processo: 1000206-37.2023.8.26.0407 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco | Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Samir Alberto Pernomian; | Autor(es): Vitor Rodrigues Ceresini, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado, Maria Aparecida de Oliveira Trevisan, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025, SP), Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, Advogada: Marineide, Marconi Equipamentos Para Laboratorio Ltda, Advogada: Flávia Cristina Pratti (OAB: 174352 | Advogado(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471, SP), Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072, Advogada, Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253, RJ), Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: 85329 | OAB: 513848, 144865, 69062, 111471, 235072, 401401, 155752, 128362, 473025, 436632, 406406, 121107, 125545, 128863, 274766, 163430, 185204, 176268, 163532, 167140, 999999, 120991, 171103, 111061, 286156, 99253, 85329, 265828, 174942, 174352, 430526, 143578, 73817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086787-16.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP); Agravado: Município de São Paulo | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Mario Roberto de Jesus; | Advogado(s): Mayara Laís Gonçalves Silva (OAB: 476795, SP), Advogada: Ágatha Cecília Barbosa de Moura (OAB: 464569, Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028, Agravado: Município de São Paulo, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Otto, Ronaldo Alves Vitale Perrucci (OAB: 188606, Interessado: Ruben Camargo Rocha, Advogado: Renato Rogerio | OAB: 476795, 464569, 460028, 355105, 470397, 8528, 24230, 103549, 173273, 202930, 77814, 45316, 208424, 155972, 302713, 228804, 70435, 188606, 296195, 168436, 328065, 364713, 110695, 218554, 312881, 213003, 235951, 284672, 66507, 59220, 281827, 226799, 268927, 279189, 393185, 69474, 198561, 347767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160910-93.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Civel; | Autor: Joao Di Lourenzi Victorino dos Santos Ronchi; Advogado: Joao Di Lourenzi Victorino dos Santos Ronchi (OAB: | Advogado: Samuel Cabral Bourguignon (OAB: 77096/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Lotação; Agravante: Marivaine Cristina | Advogado(s): Lucas Leite Alves (OAB: 329911, SP) | OAB: 298109, 77096, 329911, 88619, 113583, 480147, 15962, 431388, 164256, 172100, 110051, 185942, 201442, 57739, 157197, 249388, 162026, 257587, 96217, 391742, 152689, 464151, 406154, 234859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000724-83.2019.8.26.0213 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado(s): Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Ficam as partes intimadas para se, Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486, Agravada: Greice Keli de Santana, Advogado: Antonio Messias Sales | OAB: 185924, 15609, 18011, 107097, 119832, 121151, 147865, 323326, 404041, 441869, 397434, 219418, 300908, 393285, 233486, 346457, 442285, 32591, 276848, 222363, 301500, 315541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500529-38.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Carlúcio Graciano (OAB: 475922/SP); Apdo/Apte: M. | Assunto: Estupro; Apte/Apdo: A. A. | Autor(es): RENAN AMADOR ROSA, Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722, SP), Def. Público | Advogado(s): MAIARA AMANSO DE SOUZA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 515164, 475922, 466709, 999999, 410879, 258639, 431838, 127876, 354691, 205731, 384722, 306040, 276991, 150145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500059-86.2023.8.26.0363 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP); Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: | Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: H. B. | Advogado(s): Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 484405, 299585, 346917, 331639, 352640, 123612, 435291, 110610, 165934, 366780, 465236, 388848, 438079, 131240, 408373, 122058, 486309, 487336, 352788, 395123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500136-43.2023.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra (OAB: 198583/SP); Advogado: Sidimar | Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: | Autor(es): MOISES DOS SANTOS PEREIRA, outro, Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, SP), Advogado: Rafael | Advogado(s): Rafael Dezidério de Luca (OAB: 444682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Wagner Severino Simões (OAB: 302408, Advogado: Paulo de Araújo Braz (OAB: 449719, Advogado: Gabriel | OAB: 198583, 396866, 309668, 999999, 389553, 444682, 323932, 400931, 393377, 375946, 377457, 330200, 296403, 392245, 219819, 302408, 449719, 446026, 417566, 384696, 228911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-96.2023.8.26.0642 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Recorrente: D. da S.; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 73722, 431805, 310701, 389762, 126606, 999999, 410879, 467846, 104887, 327621, 405402, 110038, 380937, 346739, 367227, 145118, 176163, 166207, 402729, 119181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002354-71.2025.8.26.0050 | Vara: 15ª | Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: M. | Advogado(s): Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 255181, 418378, 999999, 265830, 84318, 357440, 239151, 370625, 302157, 222932, 249568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004718-58.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: José Edison Simionato (OAB: 352768/SP); Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Uigor Rodrigo Espolador; | Advogado(s): José Edison Simionato (OAB: 352768, SP), Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306, Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604 | OAB: 352768, 319306, 999999, 227119, 479898, 28320, 27589, 354460, 226239, 421030, 250349, 453604, 484384, 453168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11