Consulta de Processos

Nº Processo: 1501366-89.2023.8.26.0617 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Robson Cardoso Guedes (OAB: 399223/SP); Advogado: Fernando de Figueiredo | Autor(es): C. H. de A., Advogado: Jed Aparecido de Almeida (OAB: 483640, SP), Advogado: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB, Kaua Moura de Oliveira, Advogada: Marcela Bastazini Vanussi Flora (OAB: 327109, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 258990, 999999, 463127, 399223, 488115, 501584, 267262, 483640, 221825, 209271, 125337, 146938, 410879, 327109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500529-56.2023.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500529-56.2023.8.26.0060; Dano Qualificado contra a | Advogado: Marcos Antonio Gianini da Silva (OAB: 468435/SP) | Autor(es): Alex de Sousa Bastos, Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB: 108310, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 468435, 417433, 108310, 63817, 440028, 304958, 197840, 287356, 425094, 227568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004489-03.2017.8.26.0320 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004489-03.2017.8.26.0320; Crimes | Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): J. F. G., Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 116138, 330412, 999999, 344815, 237699, 297154, 401715, 125259, 381615, 514736, 368658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002899-79.2018.8.26.0635 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002899-79.2018.8.26.0635; Homicídio | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ) (Defensor | Autor(es): R. F. da S., Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195, MS), Apelante: D. A. P. S., Advogada: Joyce Correia, Antonio Masiel de Jesus, Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005, SP), Advogado: Davi Pietrantonio (OAB, D. J. E. F., Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637, Apelado: M. P. do E., Adriano Leite dos Santos Machado, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelante: Silvio Valente | Advogado(s): Dener Luis Silva (OAB: DNL, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 130730, 40105, 77527, 8195, 329357, 96005, 168348, 999999, 142624, 405637, 281888, 262295, 276773, 394986 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006791-60.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 208943, 147338, 999999, 232099, 455461, 328878, 268849, 387540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005840-66.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006043- | Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam, Priscila Rosa de Oliveira Cardoso (OAB: 438792, Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113, Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D, GP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111256, 192235, 83532, 438792, 471113, 328878, 999999, 46723, 382382, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004170-11.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004220-51.2025.8.26.0071; Pena de | Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cícero Ramos Chaves (OAB: 444855, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 258431, 999999, 168644, 256752, 472061, 222366, 444855, 300939, 390320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001898-69.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300939, 999999, 127876, 258372, 460593, 425293, 335471, 302992, 239066, 207765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005577-85.2015.8.26.0663 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005577-85.2015.8.26.0663; Estelionato; | Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): MARCELO TEIXEIRA GALVAO, Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476, SP) | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 243976, 295476, 999999, 324570, 182264, 361746, 12269, 25362, 12804, 305314, 156550, 231374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001238-65.2025.8.26.0297 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0001238-65.2025.8.26.0297; Restituição | Advogado: Bruno Dias de Oliveira (OAB: 469211/SP); Advogado: | Autor(es): P. M., Advogado: Luciano Carlos (OAB: 423594, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696, SP), Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847, Apte, Apda: Daiana, Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379, Apdo: Elio Neves, Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB | OAB: 469211, 407955, 320693, 195265, 423594, 150916, 260502, 148361, 159696, 272847, 243976, 252379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11