Consulta de Processos

Nº Processo: 0010711-40.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0010711- | Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Advogado: Luiz Augusto Baggio | Advogado(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 39463, 123612, 88552, 91916, 90062, 147359, 125204, 435347, 394933, 208450, 342951, 455339, 465921, 220058, 218357, 485447, 466618, 154084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504583-22.2024.8.26.0548 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; | Advogado: Paulo Venilton Saquetti Passarelli (OAB: 269013/ | Autor(es): L. A. de S., Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, SP), Def. Público: Defensoria Pública, A. C. de A., Advogado: João Luis Tonin Junior (OAB: 284179, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Camila Ungar João (OAB: 315527, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 269013, 347891, 274029, 999999, 315527, 458529, 205467, 323124, 284179, 144428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503529-44.2023.8.26.0584 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503566-66.2024.8.26.0542; Crimes do Sistema | Advogado: Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): EMILIO PALAVICCINI NETO, Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350, RJ), Def., Lucius Carrera, Advogado: Cassiano Carralero Garcia (OAB: 515157, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: Poliane Pedro Mendes Silva, Advogada: Dillyane de Sousa | Réu(s): Paulo Aparecido Martins dos Santos, Advogada: Luana Lopes da Silva (OAB: 466052, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | Advogado(s): Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 479107, 301760, 422903, 147350, 999999, 466052, 188164, 409141, 515157, 228085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501707-81.2024.8.26.0617 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501707-81.2024.8.26.0617; Lesão Cometida em | Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apte/Apdo: | Autor(es): Claudio Francisco Bonfim, Advogada: Mariane Correa da Cruz Messerlian (OAB: 296508, SP), LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS, Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 217672, 999999, 411898, 296508, 433329, 429593, 468113, 332756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500818-16.2024.8.26.0072 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500833-05.2020.8.26.0628; Crimes | Advogado: Marcos Antonio Chaves (OAB: 62413/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): L. de O. R., Advogado: Silvio Eduardo Marinelli (OAB: 262758, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 62413, 76017, 258168, 86384, 999999, 262758, 367226, 407506, 348539, 478417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500272-43.2018.8.26.0630 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500272- | Advogado: Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, DAVID GUSTAVO DORNELIS PEREIRA, Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB, Dirceu Portezan (OAB: 185203, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 147397, 241115, 199940, 999999, 318059, 322602, 460320, 465136, 431693, 409979, 506040, 185203, 360170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500109-13.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500115-91.2022.8.26.0610; Furto Qualificado; | Advogado: Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP); Advogado: Raphael Ferreira | Autor(es): Adonai Fernandes Garcia, Advogado: Gilberto Braga Dalla Vecchia (OAB: 58610, SP), Apelante, Paulo Roberto Bispo dos Santos, Advogada: Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cibele Cristina Brambilla Rizzi (OAB: 264427, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 380430, 455816, 268759, 374897, 58610, 248923, 372107, 331183, 101241, 264427, 305314, 999999, 337522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006301-38.2025.8.26.0502 | Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 238654, 294772, 324592, 350223, 323932, 999999, 449489, 394264, 420501, 439945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004861-47.2025.8.26.0521 | Advogado: Carlos Eduardo D’errico (OAB: 488009/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | OAB: 239066, 488009, 284780, 999999, 414868, 121583, 147338, 421030, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11