Consulta de Processos

Nº Processo: 1500443-68.2023.8.26.0583 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Apte/Apdo: SIDNEY FERREIRA DA SILVA; | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): MARCELIO RUIZ VALENTE, Advogado: Kleber Willian de Macedo (OAB: 404136, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, Advogado: Paulo, Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo (OAB: 195238, Paula Sá Carnauba (OAB: 271148, Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271 | OAB: 306734, 386519, 465930, 999999, 246545, 309245, 125337, 331009, 146938, 364125, 221825, 195238, 271148, 209271, 466554, 414106, 200321, 473078, 404136, 390961, 451605, 264795, 105344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507562-10.2025.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Homero Alves de Oliveira Neto (OAB: 323351/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452, SP) | OAB: 999999, 234990, 323351, 420501, 239066, 292654, 480934, 452718, 407277, 508452, 484699, 442079, 313349, 390592, 328878, 380041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500250-58.2022.8.26.0431 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP); Advogado: Igor Rodrigues Ramos (OAB: | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Eduardo | Autor(es): Lucas Emanuel de Oliveira Lobo, Advogada: Naiara Castilho Costa Colasanto (OAB: 431287, SP), Apelado: Ministério, R. R. de S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada: Alessandra Pinho, LEANDRO RAIMUNDO DE CAMARGO, Advogado: Enzo Pellegrino Pedro (OAB: 355326 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Benedito Luiz Carnaz Plazza (OAB: 98042, SP) | OAB: 61181, 147812, 313340, 335178, 333588, 431287, 262172, 441425, 999999, 26417, 250557, 190614, 282231, 180143, 98042, 355326 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002742-98.2011.8.26.0426 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Iara, Apelada: Costa, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Loreto, Apelado: Paulo, Apelada: Renilda, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelado: Jaime Rebolo | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP) | OAB: 114839, 364812, 327122, 229306, 154969, 167722, 249048, 229677, 73062, 233235, 191980, 184692, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503115-42.2024.8.26.0477 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude | Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP) (Procurador); Apelado: R. I. C. | Advogado(s): Roberto Mario Morganti (OAB: 189152, SP), Apelado: E. R. da S., RepreLeg: Jennifer Menezes | OAB: 368147, 999999, 189152, 460711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500425-52.2023.8.26.0452 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Salim Taufic Filho (OAB: 319381/SP); Advogada: Mariana do Val Ferreira (OAB: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Everton de Lima Amorim, Advogado: Elias Teixeira Santana (OAB: 390873, SP), Advogado, Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 314483, 319381, 434642, 487215, 421952, 204256, 426386, 400676, 390873, 460135, 65965, 379662, 419122, 259961, 262922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500985-13.2022.8.26.0263 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Mailson Mendonça Ferreira | Assunto: Estupro; Apelante: J. F. de A.; Advogado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Agatha Salvatierra Evangelista (OAB: 419478, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcelo Valente Oliveira (OAB: 148551, Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, João Paulo Belini E Silva (OAB: 221224 | OAB: 419478, 276453, 355869, 316383, 148551, 441361, 385519, 503702, 375969, 999999, 258850, 221224, 250156, 115815, 387301, 164806, 361055, 257140, 500731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500745-49.2025.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP); Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. R. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Bruno Luis Alves (OAB: 436026, SP), Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 160667, 502932, 436026, 401424, 999999, 224764, 154758, 266975, 432367, 274995, 211406, 244941, 245236, 378619, 57689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11