Consulta de Processos

Nº Processo: 1500003-63.2025.8.26.0434 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500003-63.2025.8.26.0434; Crime de | Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Wellington Gabriel dos Santos Mariano, Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543, SP), Apelado: Ministério, A. de O. S., Advogada: Marcela Maltarolo (OAB: 381049, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 416327, 416677, 150543, 381049, 170869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507418-12.2020.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): NATALIA APARECIDA TOMAZ TRAFICANTE, Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076, SP), Advogado, Rauan Vanderlei Santos, Advogado: Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270401, 451076, 452864, 253455, 278815, 460617, 347175, 389080, 206672, 258781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1101488-35.2024.8.26.0100 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Gomes (OAB: 288689/SP); Apelada: Noemi Mota de Jesus; | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: | Autor(es): C. M. D. P., Advogado: Almir Polycarpo (OAB: 86586, SP), Advogada: Flavia Martins Fuzaro Polycarpo (OAB, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. P. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sandra Smith, Advogada: Jennifer Melo Gomes (OAB: 255519, Apelado: Geraldo Israel da Rocha, Advogada | Advogado(s): Raquel de Souza Lima Sarmento (OAB: 199684, SP), Advogada: Mariana Brandão de Oliveira (OAB: 423997 | OAB: 295787, 53726, 288689, 199684, 423997, 341125, 86586, 312678, 999999, 509541, 305008, 479365, 350884, 433921, 277980, 214503, 255519, 253207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501786-24.2025.8.26.0068 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503346- | Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP) (Defensor | Advogado(s): Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373, SP), Apelante: R. J. A., Advogada: Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB | OAB: 451605, 264795, 269059, 999999, 280373, 467879, 297065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015877-53.2025.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Extinção da | Autor(es): L. D. A., Advogada: Érica Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de | Advogado(s): Michel Costa (OAB: 216081, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Bianca Lucena dos Santos (OAB: 496651, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624 | OAB: 999999, 325592, 457045, 216081, 442368, 496651, 433624, 373193, 264795, 142464, 190583, 405053, 165843, 279541, 299702, 266851, 294633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512394-86.2025.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. L. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M. R. S. O. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229, SP), RepreLeg: T. G. D., Apelado: E. de S. P., Advogado: João Cesar Barbieri, João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291659, 433650, 999999, 312358, 459677, 277939, 322068, 184832, 407958, 181683, 395917, 206229, 205730, 357390, 205464, 163152, 265347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011819-79.2025.8.26.0996 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Advogada: Suelen Alves Medeiros (OAB: 519771/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Caldeira de Lima; Def. Público: | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657, SP), Advogada: Suelen Alves Medeiros (OAB: 519771 | OAB: 999999, 145657, 519771, 331134, 369702, 313349, 372645, 234560, 154733, 439643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501049-37.2024.8.26.0559 | Vara: 1ª | Advogado: Vistremundo Jose Ferreira Junior (OAB: 370840/ | Assunto: Crimes do Sistema | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A., Cleonice Camargo Fernandes (OAB: 322988, Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 370840, 488983, 264483, 485652, 197141, 340023, 154108, 18318, 372330, 999999, 246533, 222732, 453590, 478991, 322988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503965-30.2021.8.26.0048 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986/SP); Advogado: Cassiano Araújo | Assunto: Parcelamento do solo urbano; | Autor(es): VALMIR JOSÉ DE SOUZA, Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986, SP), Advogado: Cassiano Araújo | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, SP) | OAB: 458986, 502453, 452595, 401289, 361426, 413915, 71873, 999999, 436554, 322915, 300311, 233645, 482751, 444701, 390450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11