Consulta de Processos

Nº Processo: 1501561-05.2024.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Leandro Araújo Ferreira (OAB: 520553/SP) | Assunto: Roubo; Apelante: MURILO | Advogado(s): Fátima Taynara Dias Borges (OAB: 400676, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 381068, 520553, 999999, 400676, 462925, 277654, 455574, 422021, 301016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500535-03.2023.8.26.0274 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Neves Ferreira Pacheco (OAB: 180060/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. G. de L.; | Autor(es): Lidiane Lorena Miranda, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sibeli Fenille Harteman (OAB: 168968, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Michel Augusto Pereira da Silva (OAB: 406119, Tatiana Mendes Soares Bachega (OAB: T, MS), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 168968, 999999, 180060, 384031, 434558, 365025, 406119, 387521, 460809, 339106, 472203, 114220, 231951, 393292, 281496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502189-32.2024.8.26.0616 | Vara: 1ª | Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edson Soares Coelho, Advogado: Mario Celso Santos (OAB, J. R. G. A., Advogado: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855, SP), Apelante: A. F. S., Advogado: Geovan | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C. A. C. das N., Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867, SP), Advogado | Advogado(s): Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256, SP), Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249 | OAB: 292134, 323375, 261649, 999999, 323932, 482027, 196109, 399270, 441860, 321013, 284150, 259961, 328796, 175978, 136867, 506120, 221410, 472256, 450249, 412707, 361722, 215855, 70771, 435701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012050-08.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto | Assunto: Teto Salarial; Apelante: São Paulo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Renata Lane (OAB: 289214, SP), Apelada: Michele Cristiane Poletti, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273, SP), Apelada: Daniela de Souza Santos, Advogado: Réu Revel (OAB: R | OAB: 329172, 353273, 348831, 338541, 222420, 397674, 515451, 308946, 312012, 340517, 241167, 174942, 289214, 94273, 415583, 254626, 174564, 275199, 225212, 348977, 248200, 322079, 335594, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0831554-07.2013.8.26.0052 | Advogado: Roberto Pezzotti Schefer (OAB: 118568/SP) (Fls: 175) - Advogado: Adriano Ferreira Schefer (OAB: | Advogado(s): Andre Afonso de Andre (OAB: 154785, SP), Advogada: Denise Mieko Yokoi (OAB: 278180, Jaqueline Leite Braga de Oliveira (OAB: 327700, Victor Hugo Furlan Borges (OAB: 468297, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 118568, 178168, 338189, 375248, 480699, 154785, 278180, 327700, 196109, 441860, 468297, 242824, 438817, 125047, 114384, 161205 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1510528-97.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510528-97.2022.8.26.0050; Furto | Advogado: Eric Alves da Silva (OAB: 433181/SP) (Defensor Dativo); Assistente | Autor(es): Adriano Albuquerque Pereira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ademir de Osti Barbosa (OAB: 118349, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 433181, 158105, 228755, 418108, 999999, 202085, 483767, 118349, 345829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503273-78.2024.8.26.0548 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503273-78.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas | Advogado: Renan Archangelo Pazini (OAB: 403526/SP); | Autor(es): L. O. N., Advogado: Milton Bosco Junior (OAB: 268303, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 403526, 162404, 234990, 999999, 483419, 189249, 351849, 225902, 348790, 466997, 483202, 268303 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500926-63.2021.8.26.0294 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500927-66.2023.8.26.0621; Furto; Apelante: Leonardo | Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: | Advogado(s): Matheus William Pereira Gomes Gonçalves, Advogado: Marcelo Augusto Batista Ultramari | OAB: 225086, 394998, 346996, 396555, 340443, 290829, 376063, 433329, 999999, 100618, 225016, 336101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500571-68.2024.8.26.0352 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500573-22.2025.8.26.0540; Furto | Advogado: Ralfe Pereira Ferreira (OAB: 403518/SP); | Autor(es): N. G. dos A., Advogada: Viviane Bis Correa Leite (OAB: 251699, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Milton Gomes da Silva, Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754, SP), Def. Público | Advogado(s): João Pereira Frascari Junior (OAB: 485277, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Wilson Carlos Zaska da Silva (OAB: 401500, Apdo, Apte: Murilo Henrique Pratavieira do Amaral, Advogado | OAB: 403518, 485277, 999999, 434923, 406771, 251699, 201754, 401500, 300693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500505-38.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500505-38.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e | Advogado: Renato Alves Cavalcante (OAB: 287224/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Cassi Jonmes Silva, Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 344643, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, S. M. da S., Advogado: Wender Disney da Silva (OAB: 266888, Advogado: Walt Disney da Silva (OAB: 321224, J. M. T., Advogado: Wagner Severino Simões (OAB: 302408, Advogado: Gabriel Luiz Ferrari Grassi (OAB: 446026, Pietro Couto Ribeiro de Campos, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Larissa Graziela Nicacio (OAB: 460669, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Marcelo Cassiano Cardoso, Advogado: Itamar Francisco Taveira de Souza (OAB: 188351 | OAB: 287224, 344643, 457802, 460669, 266888, 321224, 360407, 337084, 302408, 446026, 405897, 188351, 325816, 451076, 289247, 164433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11