Consulta de Processos

Nº Processo: 1500612-40.2018.8.26.0483 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): E. C. N. T., Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 142719, 260309, 416168, 64843, 204296, 477130, 509846, 326266, 437428, 999999, 477676, 466670, 434003, 352436, 171702, 472586, 477760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006818-83.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: João | OAB: 423674, 999999, 436603, 410309, 188752, 90965, 347562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500024-91.2022.8.26.0580 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Vinícius Aparecido Nhoque Ferreira (OAB: 503065/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Receptação; Apelante: AGNALDO | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rosa Maria de Freitas (OAB: 58771, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871, Advogada: kathia ziurkelis da silva mafaldo (OAB: 512322, Advogada | OAB: 999999, 301016, 503065, 152410, 382382, 147338, 218809, 355127, 358202, 524507, 165661, 58771, 413871, 512322, 488454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500488-24.2024.8.26.0620 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) (Defensor Dativo); Apdo/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, GUILHERME PATRICK MELO DE LIMA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: L, FL), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 55539, 999999, 161057, 312480, 460258, 110528, 89211, 181813, 419733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011645-44.2024.8.26.0590 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de S. V., Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310, SP), Apelado: B. M. dos S., Def., E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: B. H. de P. L., Advogado, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Apelada: R. A. S. de, L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): D. G., Advogado: Joaquim Diquisom Albano (OAB: 278643, SP) | Advogado(s): Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, SP), Reprtate: A. A. S. de O., Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves, Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira (OAB: 146524, Apelado: J. M. R. M., outro, Gabriela Vidor Franciscon (OAB: 456970 | OAB: 175310, 999999, 516505, 368869, 252644, 170880, 440081, 334572, 278643, 487867, 311818, 349610, 205464, 253455, 504993, 146524, 456970, 171103, 215655, 482587, 272037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158065-88.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1503833- | Advogado: Sergino Neves Ferreira (OAB: 395579/SP); RepreLeg: | Advogado(s): Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 399230, 395579, 149762, 192472, 170613, 168526, 353966, 385350, 229325, 424000, 205464, 133318, 84289, 452676, 527118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007223-07.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada: | Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado: | OAB: 381629, 382887, 360011, 401262, 343427, 356690, 999999, 194941, 318411, 284780, 400676, 27276, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502831-68.2025.8.26.0228 | Vara: 28ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Ferreira (OAB: | Assunto: Roubo; Apelante: Leonardo | Autor(es): Ivete Alves Gomes, Advogado: Cesar Henrique Castellar (OAB: 202791, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Leandro Danze Guimarães Leonor (OAB: 248198, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcelo Ferreira da Silva, Advogada: Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves (OAB, Lucas da Silva Moreira, Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357, Apelado, Edson Valarini (OAB: 88758 | OAB: 333925, 999999, 352749, 127872, 248198, 251644, 235804, 233020, 329357, 439535, 88758, 249568, 328468, 202791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503485-40.2023.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Alexandre de Thomazo (OAB: 234143/SP); Apelante: Jair Alves de Oliveira; Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: | Autor(es): N. B. J., Advogada: Maíra Costa Fernandes (OAB: 134821, RJ), Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371, SP) | Advogado(s): Renato Marques Martins (OAB: 145976, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101484, 234143, 309450, 30973, 50861, 292134, 28900, 258178, 367641, 356367, 321655, 363965, 134821, 65371, 145976, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519503-74.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1519503- | Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor | Autor(es): Humberto Paulino Pedroza, Advogada: Karla Fernanda Resendes Crisostomo dos Santos (OAB: 504573, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 351030, 504573, 503657, 267262, 999999, 396567, 433624, 308865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11