Consulta de Processos

Nº Processo: 1503906-46.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503906-46.2024.8.26.0530; Receptação; | Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDGARD EDÍ MAGALHÃES ALVES, Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217, SP), Apelado: Ministério, Gustavo Dourado da Silva, Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 165217, 400834, 306040, 999999, 459516, 291702, 148290, 288625, 146233, 91845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503299-52.2023.8.26.0050 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Rafael Ferreira Breim (OAB: 489345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. | Autor(es): MARCOS ANDRADE BARBOSA FILHO, Advogada: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, SP) | OAB: 170586, 489345, 376044, 369628, 156550, 999999, 226902, 348790, 237115, 345926, 343418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500013-63.2024.8.26.0266 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500020-12.2025.8.26.0560; Ameaça; Apelante: S. F.; | Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP); | Autor(es): N. A. dos S., Advogada: Luciana Reis de Oliveira (OAB: 399060, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Luiz Fernando da Silva Pereira, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luan Borges Pereira (OAB: 423585, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 143462, 340508, 423585, 439643, 496660, 178615, 104163, 399060, 117204, 462153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002407-38.2017.8.26.0366 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1005124-63.2021.8.26.0663; Promoção, constituição, | Advogado: Airton Lourenço Alves Roberto Filho (OAB: 499011/SP) | Advogado(s): Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176, SP), Apte, Qte: L. L. T. A., Advogado: Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176, Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Manuela Taranto (OAB: 512732, Apelado: J. B. de O., Advogado: Thiago Vicente Guglielminetti (OAB: 193093, Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697, Advogada: Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Ficam as | OAB: 499011, 202597, 488122, 333907, 280791, 465599, 190651, 430932, 451158, 423674, 379312, 217672, 250176, 280371, 126929, 512732, 193093, 300618, 375930, 327697, 318283, 225178, 400794, 450623, 999999, 389666, 352468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501872-89.2022.8.26.0006 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Wagner Luiz Aragao Alves (OAB: 118898/SP) | Autor(es): A. R. N., Advogada: Jakelyne Ré Baptista da Silva (OAB: 369115, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: Rafaela Nataly de Souza Queiroz | OAB: 118898, 168460, 365944, 233645, 369115, 265954, 233037, 190188, 81787, 333125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004312-29.2025.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004312-29.2025.8.26.0071; Pena | Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Advogado(s): Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Ficam | OAB: 222366, 999999, 403462, 258431, 513343, 382382, 500733, 256483, 413540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000331-13.2025.8.26.0549 | Vara: Única; Agravo de Execução Penal; 0000331-13.2025.8.26.0549; | Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/SP); | Advogado(s): Débora Canesin Ribeiro (OAB: 155737, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 155737, 305497, 269635, 379985, 447465, 135254, 476053, 219242, 44982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528911-11.2021.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528911-11.2021.8.26.0228; | Advogado: Rayfran Ferreira | Advogado(s): Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 249568, 999999, 380565, 420912, 150145, 320163, 210594, 478437, 301017, 56921, 326664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500383-39.2025.8.26.0191 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500388-56.2024.8.26.0592; Crime | Advogado: Wanderley Ferreira de Jesus | Autor(es): Kevin Nicolas da Silva Alexandre, Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 525037, 445596, 401023, 406724, 999999, 454764, 100878, 438935, 113384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500510-17.2024.8.26.0383 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB: 487233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edmilson | Autor(es): A. B. S. de O., Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Vilson de Oliveira Sousa, Advogado: Roberto Saciloto (OAB: 160149, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Claudio de Moraes (OAB: 101244, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487233, 999999, 324212, 390592, 413404, 217672, 396555, 407205, 198437, 160149, 101244, 410010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11