Consulta de Processos

903 resultados encontrados
1503690-11.2020.8.26.0309
Nº Processo: 1503690-11.2020.8.26.0309 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Ameaça; Apelante: Paulo de Assis | Autor(es): Jhonathan Ferreira da Silva, Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB: 338176, SP), Apelado: Ministério Público do, Alisson Lorran Batista, Advogado: Nathan Shiniti Covas Tokunaga (OAB: 453405 | OAB: 999999, 366341, 338176, 180530, 174183, 424823, 453405, 117248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1502069-03.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1502069-03.2024.8.26.0482 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Renato Mendonça Nazare (OAB: 354926/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Grave; Apelante: Luiz | Autor(es): Gabriel Oliveira da Silva, Advogado: Afonso Celso Brosque Junior (OAB: 469811, SP), Apelado | OAB: 354926, 999999, 225835, 261975, 360091, 469811, 160159, 405819, 354493, 513262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1537686-44.2023.8.26.0228
Nº Processo: 1537686-44.2023.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP); Apelante: Victor Arcoverde de Abreu; Advogado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Adauto Vaz da Silva, Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725, SP), Apelado: Ministério Público do, Matheus da Silva Xavier, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Elias Fernandes dos Reis Silva, Lucas Jose Carriel Proença, Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 114980, 445800, 371794, 110064, 999999, 487725, 510476, 109208, 287227, 310701, 420184, 470956, 105879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1502205-73.2023.8.26.0663
Nº Processo: 1502205-73.2023.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Italo Coelho de Alencar (OAB: 504034/SP); Advogada: Bianca do Carmo Cardial (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Matheus Henrique dos Santos Lopes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Paulo ricardo dos santos polis, Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934, Apelado: Ministério, Marcelo Henrique Oliva, Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282109, 999999, 504034, 34941, 184335, 313934, 413072, 216977, 252637, 446573, 249573, 192849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1501832-28.2024.8.26.0624
Nº Processo: 1501832-28.2024.8.26.0624 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: João Pedro de Oliveira Pereira Barbosa (OAB: 30193/MT); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Alex Benício da Silva, Advogada: Marcia Tristao Franco (OAB: 84513, SP), Advogada: Ana Paula Paniza Brena (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mário Fernando de Miranda Filho, Advogado: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718, SP) | OAB: 342889, 64521, 327109, 30193, 12994, 284718, 83269, 387504, 404037, 999999, 84513, 466020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
0030859-43.2017.8.26.0506
Nº Processo: 0030859-43.2017.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Rodolfo dos Santos (OAB: 338568/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Estelionato; Apelante: Paulo Roberto | Autor(es): Paulo Sergio dos Santos Costa, Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882, SP), Apelado: Ministério Público do, MATEUS APARECIDO CUNHA LOPES, Advogado: Everton William da Silva Gonçalves (OAB: 393239, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Jose do Carmo dos Santos, Advogado: Julio Cesar Silva Biajoti | OAB: 309755, 338568, 374135, 999999, 201950, 362139, 386350, 464882, 169098, 393239, 493941, 353290, 432323, 513712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1507657-45.2018.8.26.0338
Nº Processo: 1507657-45.2018.8.26.0338 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): M. P. da S., Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diener dos Santos, Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116676, 496237, 446392, 335361, 324844, 218344, 999999, 217850, 447238, 454914, 127537, 439903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
0105258-19.2018.8.26.0050
Nº Processo: 0105258-19.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Estupro; Apelante: S. S.; Advogada: | Autor(es): J. G. T. R., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., Michael Luan Silveira dos Santos, Advogado: Raphael de Grazia Faria Peres (OAB: 505544 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024 | OAB: 280719, 262936, 999999, 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 315910, 132218, 505544, 221066, 363516, 464713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1500336-26.2024.8.26.0571
Nº Processo: 1500336-26.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MATEUS | Autor(es): Kaique de Paula Bernardo, Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, SP), Apelante: Simone Maria da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 337648, 250990, 318821, 108188, 341021, 77102, 372646, 113330, 376825, 196051, 295933, 431058, 506018, 318707, 999999, 375852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1503858-87.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1503858-87.2024.8.26.0530 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: | Assunto: Crimes do Sistema | Autor(es): Jhonata Nunes de Andrade, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, PABLO HENRIQUE DE FREITAS RODRIGUES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Advogado(s): Eduardo Correa de Souza (OAB: 462997, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 464876, 417842, 999999, 46269, 462997, 214304, 285287, 391915, 489989, 308154, 461761, 521629, 448329, 523114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07