Consulta de Processos

Nº Processo: 0004469-07.2025.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Victor Rogério Sbrighi Pimentel (OAB: 156696/SP); Agravado: | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | OAB: 999999, 156696, 257251, 137976, 337698, 192892, 286067, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502389-16.2024.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº | Advogado: Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: Marcelo Premuli Andrade | Autor(es): Sebastião Batista, Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Marcello Balata Marques Castro (OAB: 432753, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 81681, 262661, 354740, 258338, 999999, 59304, 444513, 179154, 413912, 432753, 478128, 162026, 98915, 391644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500575-97.2023.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose | Advogado(s): Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961, SP), Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373, Apelado | OAB: 146642, 247382, 432961, 160373, 238654, 415716, 160693, 58365, 999999, 368965, 350222, 469855, 388703, 298404, 73074, 94464, 198469, 508087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505320-49.2023.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Grover Ricardo Calderón Quispe (OAB: 173244/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOHN | Autor(es): Marden de Souza Alves Ferreira, Advogado: Celso Luiz da Silva (OAB: 385358, SP), Apelado: Ministério Público do, M. J. P. de O., Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120, Apelado: M. P. do E. de S. P., ARNALDO FELICIANO DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 173244, 446414, 174378, 107106, 999999, 459422, 385358, 450011, 393003, 432047, 35830, 41091, 224283, 225125, 467389, 55120, 520890, 289029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500789-61.2023.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelante: | Assunto: Contravenções Penais; | Autor(es): C. F. S. B., Advogada: Debora Maria de Queiroz Ferreira (OAB: 76661, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: Israel Geraldeli, Def. Público | OAB: 999999, 76661, 409489, 289251, 436245, 444557, 461216, 204923, 258717, 508875, 132446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500587-06.2025.8.26.0152 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: | Autor(es): GISLANDE GONCALVES ALMEIDA, Advogada: Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434, SP), Advogada | OAB: 328336, 291758, 999999, 316061, 450443, 143204, 384434, 371982, 297990, 378088, 478703, 260181, 389786, 153296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500270-87.2024.8.26.0622 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Roberto Aparecido Xavier | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Wanderson Jaime Euzébio da Silva, Def. Público: Defensoria, Daniel Araujo da Silva, Advogada: Glaucia Daiana de Campos Santos Toledo (OAB: 442949, SP), Weslley Cruz Alvarenga, Advogado: Cesar Wesley Porcelli (OAB: 419733, Apelante: Alifer Gabriel Moreira Rocha | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 468687, 393065, 301734, 454569, 452594, 999999, 238396, 394382, 442949, 344500, 419733, 449425, 178165, 410232, 415843, 180764, 134447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502949-07.2020.8.26.0006 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Geraldo Martinho (OAB: 51720/SP) | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | OAB: 51720, 431209, 406477, 139708, 999999, 189847, 323360, 465297, 275310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500164-49.2022.8.26.0573 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Mateus Souza Simões de Melo, outro, Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 441137, 457578, 442368, 124878, 192633, 999999, 306685, 436978, 465398, 164345, 239702, 444625, 465338, 325318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500877-21.2025.8.26.0540 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Leonardo Dominiqueli Pereira (OAB: 276431/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: M. C. M., Advogado: Jairo Reinaldo de Lima Ferreira (OAB: 277651, SP) | Advogado(s): Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB: 397402, SP), Apte, Apdo: Mario Luis Rodrigues, Advogado: Douglas Teodoro, Caio Luis Prata (OAB: 476635, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 276431, 999999, 422077, 256744, 411532, 477573, 357406, 397402, 222732, 478991, 164235, 384020, 375150, 481829, 476635, 277651, 487434, 101642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11