Consulta de Processos

Nº Processo: 2156750-25.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Autor: P. A.; Advogado: Victor Rodrigues de Almeida (OAB: 356581/SP); Advogado: Guilhermo Belmonte Mazin (OAB: | Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Agravada: Monique | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: | Advogado(s): Alzenir Pinheiro da Silva (OAB: 357760, SP), Interessado: Tatiana de Lima Santos, outro, Advogada: Alzenir Pinheiro, Paulo Cesar Oliveira Martinez (OAB: 180884 | OAB: 21678, 237936, 144491, 357760, 45241, 406696, 354954, 180884, 270825, 403400, 235811, 520872, 356581, 474200, 87690, 528396, 177046, 100817, 95725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157170-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0015127-95.2024.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico- | Advogado: Herick Everton Gonçalves (OAB: 401276/SP) | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): Claudia Regina da Silva Teles (OAB: 472339, SP), Agravado: R. M. de O. J. | OAB: 409589, 486679, 401276, 270825, 344917, 345596, 408458, 286961, 472339, 173477, 152776, 297372, 295231, 143834, 233369, 296138, 133065, 72728, 24487, 194553, 151684, 376656, 311652, 110829, 66242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003358-06.2022.8.26.0609 | Vara: Vara Única; Ação: Procedimento | Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Apelado: E. B. M. (Menor); RepreLeg: Neuraci Brito Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de | Autor(es): M. de V., Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191, SP), Advogado: João Pedro Rozalem | OAB: 415366, 388819, 411643, 432245, 141191, 441586, 111740, 999999, 197930, 254488, 524919, 421235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507838-34.2022.8.26.0038 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1507838-34.2022.8.26.0038; Homicídio | Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Recorrido: M. P. do E. | OAB: 189249, 274980, 45311, 391886, 462114, 510501, 434254, 125000, 468942, 324246, 999999, 261094, 444106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507620-13.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507620-13.2025.8.26.0228; | Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Gabriel dos Santos Büll, Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, SP), PAULO EDUARDO SANTOS DA SILVA, Advogado: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295, Advogado: Bruno | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 193639, 265930, 330412, 215877, 394295, 353962, 291018, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501885-98.2024.8.26.0077 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501885-98.2024.8.26.0077; Leve; Apelante: | Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: 431301/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): R. G. F. de S., Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Marcos Hiago da Silva, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, Def. Público | OAB: 999999, 431301, 384722, 464876, 158627, 301573, 71992, 410879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500917-83.2024.8.26.0557 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500932-33.2024.8.26.0628; Tráfico de | Advogado: Julio Berenstein Ring (OAB: 182467/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): F. B. G., Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659, SP), Apte, Apdo: V. E. V. J., Advogado: Gustavo Mayoral, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Érick Borges Braz, Advogado: Julio Berenstein Ring (OAB: 182467, SP), Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983, Advogado: Daniel Vitor Zanderico (OAB: 369055, Apdo | OAB: 358202, 182467, 331671, 999999, 183922, 473061, 298659, 440782, 394301, 314983, 369055, 360274, 467590, 33878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004312-29.2025.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004312-29.2025.8.26.0071; Pena | Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Advogado(s): Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Ficam | OAB: 222366, 999999, 403462, 258431, 513343, 382382, 500733, 256483, 413540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501318-48.2023.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501318-48.2023.8.26.0127; Estupro de vulnerável; | Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): Y. L. dos S., Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Higor dos Santos Porfirio, Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950, SP) | OAB: 257452, 999999, 440854, 120023, 438950, 217672, 503358, 372793, 230704, 422580, 422103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500420-12.2023.8.26.0070 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500420-12.2023.8.26.0070; Tráfico | Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Autor(es): Vander Luiz de Mello, Advogado: Dimitrius Alexandre Fiuka Simões Baumguertner (OAB: 465809, SP) (Defensor, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: WAGNER DE JESUS SOARES, Advogado: Bruno Vinicius Stoppa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, RAFAEL DOS REIS MALAQUIAS, Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP) | OAB: 296155, 248573, 999999, 507181, 465809, 164763, 320632, 415843, 175970, 209660, 284150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11