Consulta de Processos

Nº Processo: 1503497-98.2024.8.26.0068 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): SIDNEI FRANCISCO DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 412703, Caroline Silveira Cabral Mariano, 317016, Aires Bonifacio da Silva Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0071125-45.2023.8.11.0000 | Advogado: EM CAUSA PRÓPRIA dos respectivos membros ou juízes vinculados, ou servidor investido em | Assunto: Cuida-se de recurso administrativo interposto por COLIDER administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, | Advogado(s): RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA, OAB, MT 18.515 licitação, de pessoa jurídica da qual sejam sócios cônjuge, companheiro ou | OAB: MT 2850 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/07/2025

Nº Processo: 1001191-37.2024.8.11.0003 | Advogado: ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA – OAB/PR 39.549-A Em face do edital n. 07/2025-AAR, que divulgou o resultado preliminar, foram | Autor(es): RENATO GONCALVES RAPOSO, OAB, MT 9892 | Advogado(s): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA, OAB, PR 39.549, A Em face do edital n. 07, 2025, AAR, que divulgou o resultado preliminar, foram | OAB: MT 9892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 14/07/2025

Nº Processo: 0043518-86.2025.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Assunto: Trata-se de recurso administrativo com pedido de tutela de | Advogado(s): NILSON DA SILVA, OAB, SP268.677, MT 25.498, DRA. DIANA ALVES RIBEIRO DE SOUZA, MT 20370, O Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação., PITAGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560, O Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO de Rua, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Cidadania de Mato | OAB: SP 268, MT 20370, MT 32560 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2025

Nº Processo: 0730014-24.2025.8.11.0015 | Vara: recursal dos autos, solicite-se ao Cartório Distribuidor a certidão específica | Advogado: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR – OAB/MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | Autor(es): GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 1990. O artigo 110 assim prevê: Art. 110. Não se concederá licença, prêmio, ATACADO CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no | Advogado(s): JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, OAB, MT 3.273, JOÃO ao servidor que, no período aquisitivo: I, sofrer penalidade disciplinar de, JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR, MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | OAB: MT 8872 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2025

Nº Processo: 0016263-53.2025.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): Checklist IV da Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal | OAB: MT 9309 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/07/2025

Nº Processo: 0007037-61.2024.8.11.0000 | Advogado: RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS - OAB/MT 15.468 | Assunto: Trata-se de proposição formulada pelo Departamento do Foro | Autor(es): VELENICE DIAS DE ALMEIDA | Advogado(s): RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15.468, DIVANIR MARCELO DE PIERI OAB, MT 5698, LOURUVAL RIBEIRO FILHO OAB, MT 5073 Decisão proferida pelo Exmo Sr. Corregedor, Geral da Justiça de Mato Grosso, TAISE PINTO DE LARA DE OIERI OAB, MT 8.623 CIA nº 0722212, 39.2025.8.11.0026., ANTÔNIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO OAB, MT Assunto:Consulta sobre validade, aplicabilidade da Portaria nº 07, 2025, BRUNA CAVALCANTE MOREIRA OAB, DF 55.560 Vistos.Cuida, se de expediente encaminhado pela Juíza de Direito Diretora do | OAB: MT 5698, MT 5073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do decorrência da Lei Estadual nº 7 | Disponibilizado: 2/07/2025

Nº Processo: 1001581-49.2024.8.11.0086 | Vara: desta Comarca, no legais,CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE | Advogado: Dr. MARCELO CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de concessão de licença- | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2025

Nº Processo: 0036018-66.2025.8.11.0000 | Advogado: (a): conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0046431- | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 06/12/2024

Nº Processo: 0031129-36.2025.8.11.0108 | Advogado: deverá realizar nova inscrição quando da abertura do próximo | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 1/07/2025