Consulta de Processos

Nº Processo: 0009456-51.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 59/2024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0039477-47.2023.8.11.0000 | Advogado: MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB/MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz e a Juíza de Direito abaixo relacionados para | Autor(es): MARIA ANGELA VIÑÉ, LUCILENE TIZO Grosso. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | Advogado(s): MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB, MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz, a Juíza de Direito abaixo relacionados para, MARCIELI MASSIGNAN DO NASCIMENTO OAB, MT 29210 comporem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de | OAB: MT 29229, MT 29210 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/02/2024

Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0748880-87.2023.8.11.0003 | Vara: Criminal | Advogado: Orlando Alves de Oliveira, OAB/MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Advogado(s): Orlando Alves de Oliveira, OAB, MT 10.508 listado na situação “comunicação frustrada”. Conforme apurado internamente | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0066813-23.2023.8.11.0001 | Classe: tributária, devida por atos praticados em processos judiciais, | Vara: Cível da Comarca da Capital, | Advogado: (a): No que concerne, a restituição do montante de R$ 413,40 (quatrocentos e | Tribunal: Tribunal de Justiça do consonância ao disposto no inciso XXII do art | Disponibilizado: 9/02/2024

Nº Processo: 0703356-39.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): De pronto, sem maiores delongas, ACOLHO as considerações do pleito | Autor(es): LEODEMAR NUNES DA CUNHA, FABIO BARROS DE MIRALLA SANTOS | OAB: 27105 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2024

Nº Processo: 0009247-82.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 43/2024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/03/2024

Nº Processo: 0014353-32.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: FABIO EDUARDO DE requerido por petição no processo, ou através do endereço | Ação: LTDA Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na | Advogado(s): ROBERTA GARCIA, OAB, SP: 237.241 INTERESSADO NUTRICIONISTAS 3 REGIAO | Relator(a): DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO | OAB: 170930, 37312, 295588, 373873, 148746, 366968 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011356-76.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS | Advogado: FABIANO DE LIRA SILVA(OAB: | Advogado(s): MAURICIO MARTINS FONSECA REIS, OAB, SP: FAGUNDES(OAB: 154384, SP) | Relator(a): ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA | OAB: 154384, 114521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região