Consulta de Processos

Nº Processo: 1001527-14.2024.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Valdir Barbosa de Oliveira (OAB: 405113/SP) (Procurador); Apelado: D. dos S. A. (Menor); Advogada: Anna Laura | Assunto: TRANSPORTE; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: K. da S. O., Advogada | OAB: 405113, 464129, 453840, 454372, 249525, 159695, 999999, 249113, 103394, 471781, 132784, 254848, 329024, 308283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500979-29.2024.8.26.0168 | Vara: da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato | Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): I. M. C., Advogada: Cristina de Souza Rossi (OAB: 116878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Advogado(s): G. | OAB: 509477, 999999, 116878, 205464, 148504, 358986, 115477, 200764, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000676-93.2024.8.26.0355 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 455018, 460171, 168427, 183819, 331608, 430523, 382106, 438662, 461676, 150264, 205464, 999999, 138530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501007-30.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Sara Chequisea, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Valmir Tiago Neves, Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP) | OAB: 341079, 999999, 267543, 433788, 438931, 194436, 316480, 341820, 425139, 513590, 277933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510906-33.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara do Júri; | Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo e outro; Def. Público: Defensoria Pública | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): R. S. dos S., Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Sgoti (OAB: 266312, SP), Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo, outro, Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 266312, 999999, 196377, 277006, 135254, 491174, 165338, 133606, 342838, 198883, 213422, 175205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500264-82.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada: | Autor(es): Kleber de Souza Silva, Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308, SP), Apelado: Ministério Público, Eric Matheus de Araujo Silva, Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 159308, 131572, 301017, 361104, 439535, 999999, 255823, 443233, 313819, 291160, 363062, 216620, 398524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11