Consulta de Processos

Nº Processo: 1502686-74.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª | Advogado: Gerson Vieira de Oliveira (OAB: 289452/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Anderson Cavalcante dos Santos, Advogada: Josilene Soares da Silva (OAB: 505223, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jeferson Morete da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 505223, 434191, 289452, 501111, 502035, 425251, 421849, 500510, 249204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500090-67.2025.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): H. R. S., Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., GUILHERME NARLOCH, Advogado: ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO (OAB: 98110, PR), Apelado: Ministério, Silvio Sanches Porteiro, Advogado: Rodrigo Sitrângulo da Silva (OAB: 201126, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 317256, 999999, 317670, 505165, 261831, 316002, 98110, 201126, 271166, 193098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505379-65.2019.8.26.0361 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Francisco Carlos Bueno (OAB: 286150/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Roubo; Apelante: JEFFERSON | Autor(es): GABRIEL MOREIRA NEVES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Jonatas William Maximo, Advogado: Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB: 428991, Apelado: Ministério Público do, Divaildo de Souza Barbosa, Daniel Proenca Soares, Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520, SP), Advogada: Leandra Barbosa de Araujo (OAB: 469636, Adriely Soares Nascimento Moreira (OAB: 462590, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 286150, 457113, 261649, 428991, 247818, 487520, 469636, 370085, 396555, 462590, 411175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505042-32.2019.8.26.0602 | Vara: Juizado Especial | Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Seraphim Junior (OAB: 96837, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465254, 999999, 491979, 96837, 221825, 353968, 231981, 397169, 193498, 247930, 167077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502606-28.2024.8.26.0537 | Vara: 5ª | Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: Y. | Advogado(s): Sofia Vivan Fioravanti (OAB: 472765, SP), Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, Apelado: M. P. do E. | OAB: 129262, 222229, 419398, 999999, 435248, 401945, 154003, 219068, 472765, 143424, 479005, 407168, 420474, 164916, 430230, 461506, 373200, 436603, 375946, 377457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502035-97.2023.8.26.0438 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. P. | Autor(es): Clayton Wilian de Oliveira, Advogado: Ivo Zacarias Siqueira Junior (OAB: 23702, MS), Advogado: Wellington Tenorio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 331739, 153296, 462102, 441725, 442828, 324531, 999999, 23702, 360012, 376553, 383958, 146927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501022-73.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Guilherme do Carmo Miraglia (OAB: 389611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jairo Efigênio Corrêa da Silva (OAB: 280663, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101898, 445661, 417642, 399770, 389611, 421218, 482260, 280663, 406455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014301-42.2016.8.26.0405 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Oliveira Lima Tossi (OAB: 490260/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Extorsão; Apelante: Ministério | Autor(es): Renato William de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Victor Hugo de Andrade, Advogado: Telêmaco Marrace de Oliveira (OAB: 28816, SC), Apelado: Ministério Público do, Gabriel da Silva Toledo, Advogada: Claudia Maria Faria da Silva (OAB: 268022 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 376836, 139407, 490260, 28816, 268022, 250922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000785-75.2024.8.26.0204 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Antonio do Prado (OAB: 255189/SP) (Defensor | Assunto: Simples; Apte/Qte: Maria de Fatima Alves da Costa; Advogado: Lucas Antonio do Prado (OAB: 255189/SP) (Defensor | Autor(es): Thiago Alexandre Fernandes de Souza, Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelada: M. I. B. M., Advogado: Manoel da Graça Neto (OAB: 180349, Advogado: Wilton Luis | OAB: 375399, 255189, 122051, 497410, 229554, 51377, 154547, 180349, 227089, 192541, 503976, 434703, 343409, 359033, 999999, 97771, 301625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504465-71.2021.8.26.0606 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Andre de Lima (OAB: 420474/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 492984, 420474, 429699, 432163, 482863, 400248, 999999, 113373, 395559, 83625, 494289, 73984, 288340, 532332, 247739, 157258, 406795, 310515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11