Consulta de Processos

Nº Processo: 1500502-17.2024.8.26.0229 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: M. P. do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: D. D.; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: M. P. do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 439725, 999999, 353434, 452594, 401015, 357506, 361529, 389721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531713-74.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Foro Cent. | Advogado: Matheus Pinheiro do Nascimento (OAB: 472918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: C. A. C.; Advogada: Camila Ferreira de Castilho | Autor(es): Rafael Ferreira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Andressa Caroline da Silva Leite (OAB: 402611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 502547, 430953, 999999, 402611, 472918, 468318, 491265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500766-45.2024.8.26.0581 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Tullio Cesar Castaldi (OAB: 253771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Kleber Correa da Silva | Autor(es): Mateus Henrique Pazotti Nery, Advogado: Alexandro Silvino Magri (OAB: 170893, SP), Apelado, ALINE QUEIROZ DE OLIVEIRA, outro, Advogado: Patrick Augusto Fabretti (OAB: 427129 | Réu(s): R. M. da C., Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: D. de, M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 253771, 999999, 492460, 434784, 319754, 354433, 170893, 141981, 418123, 360517, 427129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504155-40.2024.8.26.0548 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Tiago Silva Pinto (OAB: 274220/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Fabricio Teodoro Rodrigues de Meira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Daniel Patrik de Aguiar Araújo, Advogado: Glaucio Piscitelli (OAB: 94103, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Silva Pinto (OAB: 274220, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 274220, 397990, 94103, 352774, 217672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501382-56.2023.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Caio de Jesus Bezerra, Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Guilherme Henrique Amendola, Advogado: Everton da Silva Santana (OAB: 433906, Apelado: Ministério Público, Paulo Henrique da Silva, Advogado: Guilherme Frabio Ferraz Silva (OAB: 379947, Apelado | OAB: 999999, 466652, 501235, 438685, 433906, 356644, 210999, 379947, 233722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510787-38.2025.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Evandro Marcelino da Silva, Advogado: Jose Moacyr de Carvalho Filho (OAB: 33878, SP), Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo, JHONATHAN SANTOS DA SILVA, Advogada: Anna Carolina Santos Piedade Gonçalves (OAB: 254495, SP) (Defensor, Diener dos Santos, Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 359513, 33878, 999999, 177072, 101652, 245866, 463879, 351104, 484393, 342004, 118524, 530343, 94878, 254495, 335361, 321234, 470716, 314940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507632-27.2025.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Bruno Balbino Delgado, Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779, SP), Apelado | Advogado(s): Denis Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 219519, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Barbara Penteado Nakayama (OAB: 260499 | OAB: 999999, 166650, 388624, 143109, 262779, 219519, 269669, 487413, 423285, 260499, 465329, 433624, 85462, 410691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501356-11.2024.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356- | Advogado: Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP); | Autor(es): Mateus Henrique Alves, Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Henrique Rodrigues da Rocha Alves, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelado | Advogado(s): Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714 | OAB: 436564, 376563, 436377, 999999, 525113, 390999, 331639, 171960, 265714, 435911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11