Consulta de Processos

Nº Processo: 1500258-24.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Denis Borges de Lima (OAB: 418059/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 440980, 418059, 81205, 428876, 440194, 393919, 470662, 436446, 197828, 178591, 335448, 442973, 85021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500679-96.2025.8.26.0535 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Antonio Croscatto (OAB: 181451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Roger Verissimo dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, CLÉBER DE SOUZA CURSINO, Advogado: Lucas de Morais Espindola Souza (OAB: 425827 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 909999, 444203, 181451, 999999, 325452, 427625, 330754, 337996, 256423, 377957, 435409, 81662, 425827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509901-39.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça (OAB: 404384/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Guimarães Baratella (OAB: 418839, SP), Apelado: Javier Amigo Martinez, Advogado: João Daniel Rassi | OAB: 999999, 404384, 441136, 441093, 472617, 391787, 324282, 393771, 286386, 448974, 405512, 397420, 131197, 418839, 156685, 407521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500612-40.2018.8.26.0483 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): E. C. N. T., Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 142719, 260309, 416168, 64843, 204296, 477130, 509846, 326266, 437428, 999999, 477676, 466670, 434003, 352436, 171702, 472586, 477760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501774-42.2022.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP); Apelado: D. L. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan | Réu(s): Paulo Henrique de Almeida Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apte, Giovani Possidonio da Silva, Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869, Apdo, Apte: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438, SP), Apelado: D. L. T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 370986, 309863, 431208, 498438, 999999, 407002, 96697, 333378, 205020, 356869, 426788, 476365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501931-45.2025.8.26.0015 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: E. M. L. da S. (Menor) e outro; Def. | Advogado(s): Érica Fontana (OAB: 166985, SP) | OAB: 999999, 523271, 330031, 121996, 515449, 482856, 404847, 392211, 246029, 166985, 287151, 192193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199349-76.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado: | Assunto: Medidas de proteção; Impetrante: | Advogado(s): Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731, SP), RepreLeg: Paulla Ferracini Féo | OAB: 523271, 409626, 425260, 153266, 369731, 999999, 215532, 130783, 115691, 374764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500933-35.2025.8.26.0223 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933-35.2025.8.26.0223; Roubo (art. 157); Apelante: V. H. S. | Advogado: Eliel dos Santos (OAB: 249843/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Advogado(s): Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. de S. P., Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 999999, 249843, 430523, 212496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004208-42.2025.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | OAB: 301332, 999999, 111256, 492984, 453604, 250349, 161042, 472123, 47188, 15361, 208174, 260191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11