Consulta de Processos

Nº Processo: 1503072-98.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Caio Donisete | Advogado(s): Jéssica Tatiane Matos dos Santos (OAB: 454167, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 262026, 480661, 454167, 999999, 371939, 416327, 394274, 401982, 170168, 425009, 436919, 221231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501680-02.2024.8.26.0358 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Jonas Santos da Silva, Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627, SP), Apelado: Ministério Público do, ALEX AGUIAR DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): JÚLIO CÉSAR DIAS, Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044, SP), Apelado | OAB: 367627, 178884, 999999, 399602, 411218, 422411, 490044, 374317, 75763, 108235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513047-50.2023.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. H. | Réu(s): S. M. C. de O., Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 385114, 338772, 239339, 490808, 442024, 477458, 109000, 203887, 520702, 342050, 501552, 432501, 453859, 245642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500370-18.2022.8.26.0103 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Diego Sanches Russo (OAB: 413945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Receptação; Apelante: OTÁVIO | Autor(es): Jhonatam da Silveira, outro, Advogado: Luiz Fernando Moura de Melo (OAB: 490170, SP), Apelado | Advogado(s): Osvaldo Pestana (OAB: 42404, SP), Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113, Apelado: M. P. do E. de, KELLY CRISTINA CLEMENTE DE ALMEIDA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 413945, 999999, 452281, 514637, 162459, 212547, 323828, 291359, 481495, 42404, 161113, 422103, 412132, 490170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500387-44.2024.8.26.0213 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: EURIPEDES | Autor(es): A. M. dos S., Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779, SP), Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ricardo Pelisser (OAB: 390029, Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522, Apelante: P. H. F. de | OAB: 347790, 219509, 93681, 264927, 362574, 350431, 206320, 245252, 361979, 169779, 167145, 441592, 397052, 390029, 511522, 414110, 406538, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500714-07.2023.8.26.0283 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Lusinauro Batista do Nascimento (OAB: 211811/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): LETÍCIA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA, Advogada: Claudia Gennari (OAB: 195977, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: S. G. de S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, A. L. da S., outro, Advogado: Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981, Advogado: Luiz Augusto Sartori de | Advogado(s): Gustavo Alvares Cruz (OAB: 386305, SP), Advogado: Luis Felipe D’aloia (OAB: 336319, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 195977, 999999, 211811, 213219, 125000, 386305, 336319, 105414, 126591, 254162, 270981, 273157, 357613, 373057, 520949, 465599, 158627, 183794, 416692, 141564, 318118, 302449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002438-18.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Carlos de Almeida Castro (OAB: 4107/DF); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; | Autor(es): M. S. de S., Advogada: Liliane de Carvalho Gabriel (OAB: 31335, DF), Advogada: Roberta Cristina Ribeiro de Castro, Maria Aparecida Pereira da Rocha, Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533, SP), Querelado: R. R., Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271 | OAB: 31335, 11305, 4107, 457466, 437685, 398364, 111203, 45770, 324487, 224410, 999999, 311138, 476325, 125000, 298533, 119533, 498271, 372312, 464006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500092-40.2025.8.26.0611 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. R. S. de S., Advogada, J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, RepreLeg: Elaine | Réu(s): D. H. V. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Mirela | Advogado(s): Rafael Torres Hummel (OAB: 439736, SP), RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva | OAB: 459899, 999999, 436880, 172253, 439736, 205464, 490982, 394191, 237457, 111962, 141487, 225293, 277721, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504088-54.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante: | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869 | OAB: 999999, 139760, 174516, 151094, 119156, 516505, 368869, 252644, 189567, 111687, 352411, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11