Consulta de Processos

Nº Processo: 1501879-56.2025.8.26.0530 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Anderson Teixeira | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 262399, SP, Jose Felipe David Nicolete de Mato, 468270, Laís Rocha Gervasoni, 491770, Gabriela Mendes Rodrigues Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502938-42.2025.8.26.0510 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ELIZEU DA GLORIA MILITÃO, A.A.A. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004074-51.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Caio Cesar de Andrade | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510676-08.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Afresp, Assoc dos Ag. Fisc de Rend. do Est. de S. Paulo, A.M.L.J., J.P.A., Joana Darc de Araujo, Gustavo Lopes dos Reis, Pablo Henrique dos Santos Faria, I.A.S., L.S.A., D.V.S.P.F., Cristiani de Oliveira Matias | Réu(s): P.A.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., P.O.S., F.E.B.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 181164, Vania de Araujo Lima Toro da Silva, 266177, Wilson Machado da Silva, 471370, Camilo Gabriel Andrade Jimenes, 530587, Caroline Adrielle Silveira de Melo, 356599, Agda Ribeiro Antunes dos Santos, 195218, Katia Sileide Pacheco Dutra, 443585, Leticia Oliveira Pereira, 150385, Claudete Pinheiro da Silva, 205751, Fernando Bardella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510626-79.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Alessandra dos Santos Barbosa, R.C.S., A.C.F.I., Itallo Vanderley Arruda, Jandira de Jesus Alves, Reginaldo Bezerra da Silva, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Amil Assitencia Médica Internacional S.a | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.P.N., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Darly D Andrea de Araujo, Dermo Leiros Clinic Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 482678, Janderson Libera de Alencar, 124809, Fabio Frasato Caires, 472089, Matheus Santos Dias, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 441813, Brenda Caria Souza Vinagre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003168-79.2025.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007170-61.2025.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Progressão de Regime; | OAB: 274183, 999999, 162404, 492392, 70958, 328087, 473147, 171090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000639-91.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 409626, 219334, 472061, 476053, 366940, 488299, 320762, 381193, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501869-62.2024.8.26.0072 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Vitor Rorato (OAB: 462102/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Dano Qualificado; Apelante: A. L. A.; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 462102, 418358, 459508, 121798, 292107, 322201, 254871, 244212, 253142, 453755, 447857, 302872, 217515, 418919, 254069, 394277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1539914-07.2024.8.26.0050 | Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: BERNARDINO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: José Cardozo de Souza, Advogada: Viviane Costa dos Santos | Advogado(s): Natália Camarinha Rocha Zambrone Ferreira (OAB: 377719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 205737, 286543, 55777, 43698, 344620, 15629, 999999, 323883, 408410, 389334, 210547, 453670, 114519, 377719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11