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0007870-37.2014.8.26.0348
Nº Processo: 0007870-37.2014.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Fabio Alexandre | Autor(es): Paulo Jose Rodrigues, Advogado: Vagner Jose Tambolini (OAB: 202881, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): P. N. F. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 343415, 999999, 364432, 280253, 302408, 449719, 446026, 397730, 301680, 233370, 355582, 229150, 202881, 207014, 455360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
1500359-61.2025.8.26.0530
Nº Processo: 1500359-61.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Alvanir Cocito Junior (OAB: 320985/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): CAIO EDUARDO FERREIRA, Advogado: Fabricio Silva Nicola (OAB: 214305, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 375205, 320985, 266678, 347361, 457194, 467690, 408373, 999999, 353328, 510731, 214305, 164445, 312055, 338034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
0009370-86.2025.8.26.0564
Nº Processo: 0009370-86.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Advogado(s): 909999, SP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.E.S.P.Advogado: 909999
02/08/2025 20:54
0002930-12.2017.8.26.0158
Nº Processo: 0002930-12.2017.8.26.0158 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 503520, Gabriel Santana Ribeiro, 251651, Moises Rodrigues de Andrade Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 20:53
1501243-98.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1501243-98.2025.8.26.0495 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EDUARDO KAUAN SANTANA LIMA DO AMARAL, Paulo Rogerio Nascimento Cordoba | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 302146, Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira, 307338, Marcelo Rosa de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: EDUARDO KAUAN SANTANA LIMA DO AMARALAdvogado: 99999D
02/08/2025 20:53
1500155-62.2023.8.26.0570
Nº Processo: 1500155-62.2023.8.26.0570 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): WELLINGTON MATOS NOGUEIRA, JANDERLEI VENANCIO DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP, Defensoria Pública de Registro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: WELLINGTON MATOS NOGUEIRAAdvogado: 99999D
02/08/2025 20:53
1505065-33.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1505065-33.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): LUIS ANTÔNIO TONIN BARATA, RAFAEL MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: LUIS ANTÔNIO TONIN BARATAAdvogado: 999999
02/08/2025 20:49
1001286-17.2025.8.26.0326
Nº Processo: 1001286-17.2025.8.26.0326 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 261592/SP - Danilo Jose D Ambros Junior | Autor(es): TERESA MARIA DA SILVA, CELSO APARECIDO TEIXEIRA, JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, Rosane Pozzetti, M.R.S., Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, A.C.L. | Réu(s): Banco Agibank S.A., CREFISA S, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Gol Linhas Aéreas S.A, ENERGISA SUL, SUDESTE, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S, D.S.C. | Advogado(s): 261592, SP, Danilo Jose D Ambros Junior, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 397793, Rodolfo Eziquiél da Silva, 120478, Angela Sampaio Chicolet Moreira Krepsky, 513140, Diego Antonio Barbosa, 507703, Yasmim Afonso Monzani, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 467947, Camila Aparecida Cabral Passos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:48
1540632-67.2025.8.26.0050
Nº Processo: 1540632-67.2025.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :4ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Bemfixa Industrial Ltda, C.S.A., Jane Maria Rodrigues Gomes, R.V.S.S., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, G.S.S., P.J.S., B.F., M.J.G. | Réu(s): Reginaldo Santiago de Jesus, G.T.S.S., C.O.E.S.S.C., B.A.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 107948, Benedicto Hygino Manfredini Netto, 411380, Isabel Janaina Vieira Di Santo Vereda, 367140, Camila Martins Cabral, 395943, João Fernando de Carvalho Pereira, 224802, Thiago de Jesus Menezes Navarro, 124809, Fabio Frasato Caires, 217936, Aline Rozante, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 88563, MG, Frederico Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:48
1513626-87.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1513626-87.2025.8.26.0114 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, justiça publica | Réu(s): Bruno Daniela Camilo, THIAGO PONTES DA LUZ, Servidores da Unicamp | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 430725, Leandro Antunes Pereira de Souza, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:46