Consulta de Processos

Nº Processo: 1502205-73.2023.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Italo Coelho de Alencar (OAB: 504034/SP); Advogada: Bianca do Carmo Cardial (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Matheus Henrique dos Santos Lopes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Paulo ricardo dos santos polis, Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934, Apelado: Ministério, Marcelo Henrique Oliva, Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282109, 999999, 504034, 34941, 184335, 313934, 413072, 216977, 252637, 446573, 249573, 192849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501832-28.2024.8.26.0624 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: João Pedro de Oliveira Pereira Barbosa (OAB: 30193/MT); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Alex Benício da Silva, Advogada: Marcia Tristao Franco (OAB: 84513, SP), Advogada: Ana Paula Paniza Brena (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mário Fernando de Miranda Filho, Advogado: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718, SP) | OAB: 342889, 64521, 327109, 30193, 12994, 284718, 83269, 387504, 404037, 999999, 84513, 466020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0030859-43.2017.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Rodolfo dos Santos (OAB: 338568/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Estelionato; Apelante: Paulo Roberto | Autor(es): Paulo Sergio dos Santos Costa, Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882, SP), Apelado: Ministério Público do, MATEUS APARECIDO CUNHA LOPES, Advogado: Everton William da Silva Gonçalves (OAB: 393239, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Jose do Carmo dos Santos, Advogado: Julio Cesar Silva Biajoti | OAB: 309755, 338568, 374135, 999999, 201950, 362139, 386350, 464882, 169098, 393239, 493941, 353290, 432323, 513712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507657-45.2018.8.26.0338 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): M. P. da S., Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diener dos Santos, Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116676, 496237, 446392, 335361, 324844, 218344, 999999, 217850, 447238, 454914, 127537, 439903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500336-26.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MATEUS | Autor(es): Kaique de Paula Bernardo, Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, SP), Apelante: Simone Maria da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 337648, 250990, 318821, 108188, 341021, 77102, 372646, 113330, 376825, 196051, 295933, 431058, 506018, 318707, 999999, 375852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015127-51.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHAEL, LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado: Lucas | Advogado(s): Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448000, 999999, 416380, 168710, 337379, 334216, 456340, 452746, 300551, 343910, 393947, 360170, 452988, 331639, 462073, 456413, 236257, 285978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031822-26.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL | Autor: José Vicente de Arruda | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Ação: e Exportação Ltda. | Autor(es): Karen de Barros Gaego, BANCO BRADESCO S.A., E.B.C.E.I.S. | Réu(s): E.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Anderson Silva Sena | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 204006, Vanessa Plinta Menoci, 422887, Wanderley Romano Donadel, 209351, Patricia Duarte Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001474-87.2025.8.26.0015 | Classe: :PETIÇÃO INFRACIONAL | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): GUSTAVO CRYSTHINAN DE JESUS SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 392415, Amanda Aparecida Toneli Ribeiro, 48163, DF, Luiz Gabriel de Andrade, 484384, Thiago Dagostino Gomes, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510061-44.2025.8.26.0073 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): MARCELO PENA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504534-36.2025.8.26.0389 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11