Consulta de Processos

Nº Processo: 1500845-24.2022.8.26.0248 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP) | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Ronald Moreno Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Cleydson dos Santos Silva, Advogada: Ingrid Anacleto Santos (OAB: 532161, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Daniel Quirino da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Nelson Bernardino da Silva (OAB: 398259, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 218188, 118785, 418059, 999999, 296805, 509263, 92270, 532161, 143306, 95659, 398259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508805-02.2020.8.26.0248 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Carlos Daniel Laureano (OAB: 253578/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Ramone Alves Ribeiro de Ramos, Advogada: Aline de Oliveira Santos (OAB: 439432, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Osmir Palugan (OAB: 253162, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Amanda Paulino Zana (OAB: 410118 | OAB: 405708, 253578, 999999, 439432, 253162, 410118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502960-54.2023.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Wagner Nascimento Jayme (OAB: 146018/SP); Advogada: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): DENISE APARECIDA GANDOLFO, Advogado: Johelder Cesar de Agostinho (OAB: 131141, SP), Apelado: Ministério, Vinícius Antonio dos Santos, Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494, Apelado: Ministério Público | OAB: 146018, 416621, 131141, 351104, 999999, 446334, 153438, 481697, 453116, 235647, 143975, 388827, 393494, 284743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501849-65.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/SP); | Assunto: Crimes do Sistema | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): MELKON AUGUSTO SIQUEIRA FERNANDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 393494, 374273, 417425, 120726, 416027, 999999, 115004, 77102, 482553, 341021, 154072, 378461, 374432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500734-67.2022.8.26.0530 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Alberto da Silva Ventura, Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745, SP), Apelado: Ministério, Pedro Leonardo Junior, Advogado: Helio Rodrigo Xavier da Silva (OAB: 294363, Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Amarildo Constantini Júnior, Advogado: Angelo José Giannasi | OAB: 461745, 302711, 999999, 334899, 1052, 296229, 463937, 327697, 294363, 185703, 212339, 153407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500468-70.2020.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Luiz Otávio Soares Silva (OAB: 472945/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: Rafael Debonsi; | Autor(es): Daniel dos Santos de Souza, Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637, SP), Apelado: Ministério Público do, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845, SP), Advogado: Luiz Otávio Soares Silva (OAB: 472945, Fabio Moreira Matos (OAB: 398761, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: B. S. ( S, Advogada: Juliana | OAB: 482845, 472945, 116701, 75271, 487495, 33213, 999999, 186981, 337637, 145657, 191524, 426401, 479016, 442982, 398761, 331853, 418572, 441770, 495541, 501115, 505877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500238-76.2024.8.26.0333 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): TIAGO ROBERTO VAZ, Advogado: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388, SP), Apelado: Ministério, Thales Henrique Paiva, outro, Advogada: Amanda Regina Caldeira da Silva (OAB: 467725, Apelante: João | Advogado(s): Ricardo Martins (OAB: 217908, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ricardo Lelis Lopes (OAB: 262155 | OAB: 145388, 389958, 263231, 91278, 299116, 217908, 262155, 467725, 107144, 150251, 999999, 119087, 431208, 400920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-60.2005.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Autor(es): Michel Lima Conessa, Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659, SP), Apelante: Luana Caroline dos Santos | Advogado(s): Jose Carlos da Silva (OAB: 110512, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Érica Thais Santos de Almeida (OAB: 515946, Apelante: Andrea Regina de Souza, Advogada: Rosangela Ferreira, Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ilgner Leonardo dos Santos Gomes, Advogada: Ana Paula, Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380, Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Apelado: Ministério Público do | OAB: 111743, 325493, 110512, 359573, 515946, 306958, 490368, 489228, 497500, 363996, 128380, 243237, 298659, 437523, 360354, 208061, 123066, 225878, 112999, 173163, 163657, 350333, 82762, 145909, 145168, 295031, 380062, 264927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500194-38.2025.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Impetrante: G. D. M. | Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); | OAB: 253642, 443096, 356644, 510772, 301994, 470203, 209989, 490747, 363981, 454423, 217330, 437094, 400678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11